Valor corresponde a pelo menos 20% do orçamento de Araraquara, aprovado pela Câmara Municipal no final do ano (R$ 886,7 milhões)
Em 2018, o governo do Estado de São Paulo depositou para o município de Araraquara – R$ 124.889.313,00 em repasses de ICMS. O valor em questão, enviado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 12 meses e corresponde a 25% da arrecadação do imposto, distribuído às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Mas não foi apenas este, o valor destinado pelo governo paulista ao nosso município: de IPVA, Araraquara recebeu R$ 49.675.752,89; de Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação-IPI, o depósito foi de R$ 1.002.813,61, além de uma Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso (hidrocarbonetos, substâncias constituídas de hidrogênio e carbono que aparecem em rochas sedimentares). Esta compensação foi de R$ 871.112,00.
FECHANDO A CONTA
O total de depósitos feitos na conta bancária do município de Araraquara, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento foi de R$ 176.438.991,50.
Já neste janeiro de 2019, pelo menos dois depósitos foram efetuados, referentes aos períodos de 02 a 04 e 07 a 11/01, totalizando R$ 5.349.731,53, com previsão de que pelo menos mais R$ 7 milhões entrem na conta até o final do mês, representando o mesmo valor arrecadado em janeiro do ano passado, só em ICMS (R$ 12.164.411,48).
Verificando o relatório de depósitos em 2018, constatamos que foi em maio a maior movimentação em ICMS do ano com quase R$ 14 milhões; o pior deles em abril, com pouco mais de R$ 7 milhões. Contudo, os cofres da Prefeitura se encantaram com o valor recebido de IPVA em janeiro – R$ 19.747.400,02.
Para amenizar os problemas de caixa neste começo de ano, o município deve contar com os pagamentos do IPTU e IPVA, este último podendo chegar a R$ 20 milhões, já que a maioria faz opção pelo pagamento à vista.
