O pedido de autorização judicial, para que a casa fosse limpa pelos agentes, demorou cerca de um ano para ser expedido pelo Ministério Público.
Uma residência localizada na Rua Manoel de Oliveira e Silva, no Jardim Itália, vem sendo acompanhada pelos agentes de endemias há cerca de 4 anos. Trata-se de um imóvel de acumulador, portanto propenso à proliferação de dengue.
Na manhã desse sábado (26), a ordem foi cumprida e da casa retirou-se cerca de quatro caminhões de materiais inservíveis de todas as espécies.
Segundo apurado pelo Portal RCIARARAQUARA, antes da epidemia, em Araraquara, as ordens judiciais expedidas pelo MP/SP para o amparo legal à execução das ações de Campo – imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador, demovam em média de 9 meses há 1 ano para liberação. Vale ressaltar que essa demora da justiça, atrapalha o andamento da limpeza, que nesse momento é necessária para que a situação não se agrave ainda mais.
Nota da redação
Seria de bom tom que a prefeitura concedesse aos agentes de endemias o poder de multa. Não apenas deixar por conta de fiscais municipais que nos parece nesse momento estarem em números bem menores do que a situação exige.
Em uma cartilha do MP/SP, disponível na internet, verificamos a atuação do Ministério Público em relação à epidemia de dengue, onde constatamos que: “Sempre que a autoridade sanitária deparar-se com hipóteses excepcionais de doenças e agravos que ameacem a saúde pública, deverá utilizar-se dos recursos a ela atribuídos pela Constituição e pela atual legislação em vigor (CF arts. 5º, XI e XXV, 6.o e 196 a 200 e Leis n.º 8.080/90, 9.782/99, 6.259/75 e 6.437/77), deve fazer uso dos atributos da auto-executoriedade e coercibilidade quando tal procedimento se mostrar necessário para a proteção da saúde pública. Nessas hipóteses excepcionais, a autorização judicial torna-se prescindível, uma vez que o bem saúde merece uma tutela excepcional, quando está em risco a preservação da vida”.
Acumuladores, excêntricos, pessoas sem consciência de cidadania, civilidade e educação deveriam receber multas pesadas diante do ataque à saúde pública. Mas não podemos somente terceirizar a culpa, pois não houve por parte dos gestores públicos um trabalho de prevenção adequado, eficiente, pois, caso houvesse, não estaríamos vivenciando este estado de abandono pelo qual passa a nossa cidade.
