Por cerca de três horas uma intensa batalha jurídica aconteceu nesta sexta-feira (3) , na ponte aérea Araraquara-São Paulo para tecnicamente mostrar que o Gigantão, 50 anos depois de ser construído, passa a ser compreendido como uma obra que balança mas não cai.
Sexta-feira (3), 15h11. Em pauta a interdição do Ginásio de Esportes Castelo Branco, o Gigantão, por decisão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que de posse de três pareceres técnicos atestou a existência de anomalias na estrutura do prédio e o risco premente de desabamento. O Relator Reinaldo Miluzzi em sua manifestação chegou a apontar então que o laudo coligido aos autos pelo município era pouco aprofundado, não sendo suficiente para atestar a incolumidade da construção, apontando a necessidade do município interditar, provisoriamente, a praça de esportes, imediatamente.
O relator foi mais incisivo e decidiu que pelos motivos explicitados, determinava, provisoriamente, a interdição total do Gigantão, inclusive com a transferência da Secretaria de Esportes, sob a pena de multa diária no importe de R$ 10.000,00, sendo possível a revogação da medida caso o parecer técnico do IPT apontasse a segurança estrutural.
Entre o dia da decisão de Miluzzi (29) e esta sexta-feira (03), mesmo com o pedido de interdição o Gigantão foi palco de competições esportivas (Jogos Universitários), o que levou o Promotor de Justiça José Carlos Monteiro, entendendo que houve o descumprimento da ordem judicial por parte do prefeito Edinho Silva, a requerer a interrupção, de imediato, dos eventos que estão sendo realizados naquele local.
No pedido feito ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, diz ele que “o descumprimento da ordem judicial leva a efeitos de reconhecimento de improbidade administrativa, bem como de crime de responsabilidade, além da desobediência, que serão apurados em apartado”.
Duas horas depois (17h16), a Procuradora Municipal Raquel Fernandes Gonzalez já requeria ao mesmo Juízo da 1ª Vara a juntada de um documento emitido pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas salientando a absoluta ausência de iminência de risco quanto à estrutura da construção do Gigantão, sendo segundo ela, desnecessária a interdição do ginásio.
LAUDO DO IPT
REVIRAVOLTA
Em nota a Prefeitura Municipal anunciou pouco tempo depois que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) havia acatado o laudo técnico assinado nesta sexta-feira (3) por engenheiros do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), confirmando a segurança das condições estruturais do Ginásio de Esportes “Castelo Branco”, o Gigantão, e cassou a liminar que havia determinado a interdição do prédio, a pedido do Ministério Público (MP).
De acordo com o laudo do IPT, assinado pelos engenheiros Dr. Daniel Mariani Guirardi e Dr. Ciro José Araújo, ambos do Centro de Tecnologia de Obras de Infraestrutura, foi realizada inspeção nas principais partes estruturais aparentes do Gigantão, nos dias 2 e 3 de maio de 2019, atendendo solicitação da Prefeitura Municipal, e “as condições estruturais atualmente observadas no ginásio não indicam necessidade de se proceder a sua interdição”.
O documento foi levado pelo Procurador Geral do Município, Rodrigo Cutiggi, e pelo Subprocurador Geral de Contencioso, Alexandre Gonçalves, ao TJ-SP, que, em poucas horas, analisou o laudo e decidiu cassar a liminar que havia interditado o Gigantão, com base no documento do IPT.
