Vereadora Thainara Faria buscou exemplos em outras cidades para lançar proposta em Araraquara
Convicta de que a idéia de se adotar um animal doméstico – pets, daria ao contribuinte desconto no IPTU e a ela Thainara Faria grande repercussão ao seu trabalho parlamentar, transformou-se em enorme polêmica nas últimas horas. Se de um lado apareceram os elogios, é verdade que as críticas foram mais pesadas, pois a maioria das pessoas entenderam que – Thainara, assim agindo, estaria transformando os animais em moeda de troca.
A advogada animalista e protetora Carolina Matos Galvão, consultada nesta quinta-feira (17) sob a proposta da vereadora, disse que “todo projeto de lei que visa benefícios dos animais é bem-vindo, todavia, infelizmente os vereadores da cidade desconhecem a legislação vigente que não é respeitada no município, o que gera dúvida sobre a eficácia de mais uma lei”
Destacou ainda ao RCIARARAQUARA.COM que “diante do atual cenário municipal, as pessoas passarão a adotar apenas para se beneficiarem da isenção e não porque adotar é um ato de amor e responsabilidade”.
Mesmo que a lei preveja agentes para fiscalização, sabemos que isso na prática não ocorre porque o sistema já é bastante deficitário acerca da fiscalização e aplicação de multa prevista na lei n.º 827/12. Carolina em forma de recado disse a Thainara, que “dessa forma, antes de termos mais uma lei que em tese auxilie os animais, é necessário que o Poder Pública respeite a legislação já existente”.
Já Betty Peixoto, da SOS Melhor Amigo, considera que “infelizmente quando se recebe a notícia de um projeto que se propõe lidar com a questão do abandono de animais por parte do legislativo, acabamos constatando a falta de diálogo entre o edil e aqueles que conhecem bem o problema, lidam com ele todo dia, procuram soluções e concretizam ações que executivo deveria estar realizando”.
Para ela, embora a intenção seja estimular a adoção, unicamente promover desconto na taxa de IPTU, sem antes ter por parte da Prefeitura outras medidas sólidas implantadas, o tal desconto pode estimular a adoções por impulso, ou pior, adoções que no futuro acabem num rodízio de animais saindo e voltando aos canis municipais em situação bem mais precária de saúde do que quando foram doados.
Na verdade, comentou Betty, são várias as políticas públicas que podem ser efetivadas para diminuição do abandono ou aumento da Adoção Responsável – talvez dialogar com os representantes do Conselho de Proteção dos Animais de Araraquara seja um primeiro passo para encontrar soluções mais efetivas.
