Atos em todos os Estados foram chamados pelas maiores entidades estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Paralisação deve atingir cerca de 75 instituições federais
O prédio do Ministério da Educação (MEC) foi cercado já nesta terça-feira (14) por militares da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC, por causa do protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor de educação e a reforma da Previdência, previsto para hoje. Os portões de entrada do prédio permaneceram fechados desde o início do dia.
“Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema”, afirmou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Sempre quando tem uma manifestação, todas as áreas do governo se preparam para evitar dano ao patrimônio e danos às pessoas”, completou.
O secretário de Educação Superior da pasta, Arnaldo Lima, disse que enviará um comunicado aos reitores das universidades exigindo o funcionamento mínimo das atividades, previsto em lei. “Eu vou mandar um comunicado para os reitores reforçando que é, inclusive, uma determinação legal manter os serviços essenciais, e disso a gente não abre mão. Mas a gente também se coloca do lado da solução, do diálogo”, ponderou.
Nesta terça, alunos, professores e funcionários administrativos das universidades e instituições federais de ensino, além de integrantes de centrais sindicais, davam os últimos retoques para o protesto contra o contingenciamento de verbas. Os envolvidos com os atos programados para hoje garantem que o governo vai se surpreender. Jessy Dayane, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), afirma que a expectativa é ambiciosa. “Sem dúvida, será o maior ato desde a eleição, com o envolvimento do conjunto da sociedade. Esse corte coloca em risco a universidade pública, a possibilidade de jovens da educação básica acessar o ensino superior e a acaba com o sonho de uma geração, de estudar em universidade pública, gratuita e de qualidade”, disse.
O cientista político Ricardo Wahrendorff Caldas, da Universidade de Brasília (UnB, atualmente acadêmico visitante da Columbia University), é um dos que duvidam da força e do poder de mobilização dos opositores do governo — tanto nas manifestações de hoje quanto na greve geral marcada para 14 de junho. “Os movimentos de esquerda foram enfraquecidos com o fim do imposto sindical. Não creio que esses protestos sejam suficientes para levantá-los.” Ele lembra que os “indignados perderam nas urnas”. “Em 2018, não apresentaram alternativa convincente para o país. Agora, acho extremamente negativa a tentativa de boicote. É consenso no Brasil que a reforma da Previdência é necessária. O que se discute é qual será ela”, analisa.
Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades públicas estaduais de diversos Estados – incluindo São Paulo, onde os reitores de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para “debater” os rumos da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam deixar de ser tratadas como “torres de marfim” e não descartou novos contingenciamentos.
O ministro Weintraub afirmou ainda na terça, ser favorável até à entrada da polícia nas universidades. “Autonomia universitária não é soberania”, disse, durante café da manhã com jornalistas. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, “mas atualmente é dispensável”.
O ministro disse também ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo com os relatos, a conta das universidades está em dia e “a vida segue normal”. Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre. “Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção.”
À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar o contingenciamento de 30% – anunciado pelo próprio MEC. “Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%.”
Justiça
A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador, solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País. O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a “anulação imediata” dos cortes, sob alegação de que o ministro Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão à uma reprimenda às instituições que “promoviam balbúrdia”.
Nesta quarta-feira, às 15h, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai ao Congresso explicar contingenciamento das verbas da pasta.
