Nesta segunda-feira (13), a ministro da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o governo irá enviar ao Congresso um projeto para aumentar a pena de prisão contra religiosos que cometeram abuso sexual contra crianças ou adolescentes. A declaração foi dada durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ministra explicou que um dos pontos da proposta é aumentar a idade de prescrição para crimes do tipo de dos atuais 70 para 80 anos de idade.
“Esse projeto de lei também vem agora aumentar a pena quando o crime sexual contra criança for cometido por pessoas que abusam da confiança, especialmente se for cometido por um ministro de confissão de religiosa. Nós vamos, agora, dizer para eles: ‘Acabou para vocês’” – explicou.
Damares fez também um apelo aos parlamentares para que aprovem a proposta o quanto antes.
“Eu faço um apelo aos parlamentares: façam essa lei ser realidade o mais breve possível. Chega de violência sexual contra criança no Brasil em nome da fé. Chega de violência sexual contra criança por pessoas que deveriam protegê-las” – apontou.
