O programa Bolsa Família, benefício social oferecido pelo Governo Federal, atende em todo o território nacional mais de 13,9 milhões de famílias que estão na faixa de pobreza e extrema pobreza.
Os objetivos do programa, segundo o próprio Governo Federal, são combater e promover a segurança alimentar e nutricional; combater pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
A renda mensal por pessoa na faixa de famílias de extrema pobreza deve ser de até R$ 89. A faixa seguinte, destacada como “família pobre” deve ter uma renda mensal por pessoa de R$ 89,01 até R$ 178. Esses valores foram atualizados dia primeiro de julho, de acordo com o decreto assinado pelo Presidente Michel Temer em maio.
Para receber o benefício, as famílias pobres devem conter em sua composição gestante ou crianças de 0 a 17 anos.
Em Araraquara, 3888 famílias recebem o benefício do Bolsa Família atualmente. Cada família pode receber mais de um benefício, limitado a R$ 372,00.
No total, no município, são pagos 10.538 benefícios, uma média de 2,7 por família.
De acordo com Jacqueline Pereira Barbosa, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, os valores são depositados diretamente pelo Governo Federal e não geram ônus para a Prefeitura, porém a “mão de obra” é da cidade. “Apesar de o pagamento ser feito pela união, toda a logística de inserção do Programa, atualização de dados e acompanhamento dessas famílias são de competência dos municípios, ficando a administração municipal responsável pela estrutura para o funcionamento dos locais, além de veículos, combustível, água, energia, telefonia, material de escritório e Recursos Humanos”, destacou.
INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
Para ter o direito de receber o benefício, a família deve se encaixar em um dos perfis apresentados pelo programa, procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou ir direto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e fazer o Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.
Vale lembrar que o cadastramento para os programas sociais não implica na entrada imediata das famílias para recebimento do benefício. Mensalmente, de forma automatizada, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que serão incluídas no programa para receber o Bolsa Família.
Acompanhe quais são os tipos de benefícios pagos pela união.
– Benefício Básico
Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais e são pagos 2.313 benefícios em Araraquara
– Benefício Variável
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00 e são pagos 6.415 benefícios na cidade
– Benefício Variável à Gestante
Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00 e são pagos 141 em Araraquara
– Benefício Variável Nutriz
Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 41,00 e são pagos 60 no município.
– Benefício Variável Jovem
Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em suas composições adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00 e são pagos 693 na cidade.
– Benefício para Superação da Extrema Pobreza
Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família, por isso o valor é variável com o mês e são pagos em Araraquara para 916 famílias.
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também, podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.
Quem é beneficiário do Bolsa Família possui uma alternativa para receber o auxílio. A Poupança Caixa Fácil é uma conta simplificada, que pode ser aberta em Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, com limite de saldo e movimentação mensal de R$ 3 mil. A conta possui um cartão magnético que possibilita compras, depósitos, saldos e transferências.
Em caso de dúvida, procure a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social localizada na Rua Ivo Magnani, 200, ao lado do CEAR.
