Iniciativa da vereadora Thainara Faria propunha desconto do IPTU a quem aderisse ao programa
O abandono de animais domésticos é uma realidade em Araraquara. Apenas no Centro de Controles de Zoonoses, havia, em outubro de 2018, mais de 180 cães e 150 gatos aptos para doação, razão que motivou a vereadora Thainara Faria (PT) a sugerir ao Executivo a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais. No entanto, “embora reconheça o bom propósito da proposta”, a Prefeitura informou que a medida não poderá prosperar.
No projeto esboçado pela vereadora, haveria um desconto gradual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de acordo com a quantidade de animais adotados, ideia que, de acordo com a parlamentar, já foi adotada com sucesso em outros municípios. Em nota, o Executivo justificou a negativa alegando que “as sugestões apresentadas implicariam em renúncia de receita”, a qual teria que ser compensada com o aumento de tributo aos demais contribuintes, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com base nas informações prestadas, Thainara afirmou que fará adaptações no projeto e o encaminhará novamente para apreciação. “Não abandonarei esta causa, visto que a falta de amparo aos animais de rua é também uma questão de saúde pública.”
