Enquanto o desemprego no Brasil chega a quase 13% e atinge 13,2 milhões de pessoas (segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulgados no final de julho de 2018), milhares de postos de trabalho estão sendo criados – só que no Paraguai.
Um curioso movimento migratório de empresas ganha corpo e começa chamar a atenção das autoridades. Nos últimos cinco anos, sete em cada dez empresas que se instalaram no Paraguai são brasileiras, segundo dados do governo local. Os dados da embaixada brasileira em Assunção apontam um crescimento de quase 64% pela procura de informações sobre como operar no país vizinho: em 2017 foram 445 consultas, contra 272 em 2016. E a tendência é de que estes números aumentem.
O fenômeno pode ser considerado fruto de uma economia há mais de três anos encolhida, por conta das crises políticas e econômicas, que assolaram o Brasil. Em contrapartida, não há dados oficiais, mas estimase que a geração de empregos de empresas brasileiras instaladas no Paraguai esteja na casa dos 11 mil.
Aparentemente, o país vizinho quer aproveitar a proximidade com o Brasil para ser uma plataforma de produção barata e livre de burocracia para o abastecimento do mercado de consumo brasileiro e do Mercosul. Soma-se a isso o fato de que o Paraguai é um dos países com a menor carga tributária do mundo.
O grande chamariz para as empresas brasileiras em direção ao Paraguai pode ser atribuído a três razões principais: menores custos de mão de obra, de energia elétrica além de incentivos fiscais, principalmente pelo chamado “Regime de Maquila”. Em resumo, é uma lei paraguaia que estabeleceu isenção de impostos para empresas importarem máquinas e matérias-primas e estipula a taxação única de apenas 1% sobre as exportações das empresas que se enquadram no regime.
COMITIVA BRASILEIRA
O advogado araraquarense Francismauro Affonso Porto é um dos responsáveis pela comitiva que visitará o país vizinho neste mês. Ele conta que têm estreita afinidade com o Paraguai e que nutre esse projeto desde 2014. Afirma que, agora em setembro, irá levar quinze empresas para participar da Rede de Cooperação Brasil x Paraguai, realizada no Paraguai.
“Tem empresas que estão desesperadas para migrar para lá. São empresas que estão atravessando dificuldades, sentindo a crise, que possuem uma visão maior e estão buscando soluções antes que o pior venha a acontecer”, enfatiza.
Sobre a migração das empresas, Porto assegura que apesar de parecer contraditório, é a forma que as empresas estão encontrando para sobreviver à recessão e se manterem competitivas ao mercado. “Eu estou levando empresários brasileiros para o Paraguai, para que eles montem uma planta lá, e que essa planta garanta a sobrevivência da empresa aqui, que faça essa empresa passar pela crise crescendo e não morrendo. Esse é o objetivo”, enfatiza.
As empresas instaladas pelo Regime de Maquila devem cumprir uma série de requisitos, inclusive de qualidade. “O Paraguai não vai admitir exportação de porcarias”, ressalta o advogado.
“É uma rede de cooperação mútua, onde esses valores agregados, ambos se fortalecem para conquistar de uma forma mais ampla o mercado internacional, com foco nos países do Mercosul, inclusive os países da América Latina que não pertencem ao Mercosul”, resume Porto.
REDE DE COOPERAÇÃO
Serão seis dias no total, sendo quatro dias de atividades no Paraguai e dois dias de deslocamentos. Durante todo o período, os empresários receberão suporte e assessoria dos quatro profissionais envolvidos na rede. Esta será a primeira missão especial brasileira a ter contato com o novo presidente recém-empossado, Mario Abdo Benitez.
No primeiro dia do encontro da Rede de Cooperação Brasil x Paraguai, os empresário serão recebidos pelo novo presidente do Paraguai, pelo Ministro da Indústria e Comércio e pelo Governador. A reunião deste dia também contará com a participação de um membro da embaixada brasileira. O foco do primeiro dia do encontro é o repasse de informações aos empresários, sobre incentivos para investidores estrangeiros, suas vantagens e benefícios.
O segundo dia do encontro será pautado pela troca de informações entre empresários dos dois países. Os brasileiros realizarão mesas de negociação com os paraguaios, visando a troca de informações sobre o que é preciso para abrir uma empresa no país, novidades sobre tecnologias e também foco na formação de parcerias.
Já o terceiro dia será marcado pelo encontro de empresários brasileiros com compatriotas que já instalaram suas empresas no Paraguai. O intuito é a troca de vivências, de relatos sobre como é a vida de empresários no país, vantagens e desvantagens além de visitação às áreas industriais.
No quarto e último dia de atividades, os empresários farão uma visita guiada a diversas regiões com o intuito de conhecer melhor o território. Shoppings centers, supermercados, áreas residenciais serão alguns dos locais visitados. Além disso, serão repassadas diversas informações, incluindo conhecimentos sobre imóveis e custos de moradia, dando ampla noção de como é e o custo de vida no Paraguai.
Mais informações sobre a rede de cooperação podem ser obtidas pelo e-mail francismauro@hotmail.com.
ENTENDA A MOVIMENTAÇÃO
Lei de Maquila
Criada em 1997 e regulamentada em 2000, é uma lei paraguaia que estabeleceu isenção de impostos para empresas importarem máquinas e matérias-primas, desde que o produto final seja destinado à exportação.
De acordo com o Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai (MIC), é um sistema de produção de bens e de prestação de serviços cujo objetivo é o desenvolvimento industrial, a criação de empregos e o incremento das exportações. As exportações dessas empresas são taxadas com um único tributo de 1% sobre o valor agregado em território paraguaio, cobrado quando a mercadoria sai do país.
EMPRESAS COMEÇAM A MIGRAR PARA O PARAGUAI
A forte recessão e a crise econômica que assolou o Brasil nos últimos anos influenciou o mercado de trabalho, fechando quase 3 milhões de postos de trabalho formais. Com as empresas, não foi diferente.
Em 2013, o início da crise, as empresas que estavam em rota de falência e sem perspectivas de estabilização no Brasil começam a procurar alternativas viáveis e se instalaram no Paraguai. Nos últimos cinco anos, sete em cada dez indústrias que se instalaram no Paraguai são brasileiras. A tendência é de que esse número aumente.
POR QUE AS EMPRESAS ESTÃO INDO EMBORA?
O fenômeno vem acontecendo com maior intensidade desde 2013, mas apenas em 2018 o Brasil começou a criar estudos a respeito. Um boletim legislativo chamado “Instalação de indústrias brasileiras no Paraguai: uma nota preliminar” foi disponibilizado online em março pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, do Senado Federal.
A conclusão do documento aponta que “o movimento de empresas brasileiras em direção ao Paraguai pode ser atribuído a três razões principais: I) custos de mão de obra; II) custos de energia elétrica; e III) incentivos fiscais (Regime de Maquila)”.
E de acordo com informações da Agência Senado, somente em 23 de maio deste ano foi criada uma comissão externa para entender o fenômeno, formada por seis senadores. O plano de trabalho da comissão prevê visitas dos senadores às fábricas, além de reuniões com autoridades do governo paraguaio e com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil. Esta comissão externa do Senado é temporária e deverá funcionar por um prazo de seis meses. A relatoria ficará a cargo do Senador Pedro Chaves (PRB-MS).
