Os brasileiros que têm contas no exterior passarão a pagar mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transferir recursos. O decreto presidencial criou uma nova categoria de cobrança do IOF de 1,10% que incidirá sobre todas as transferências do Brasil para contas internacionais em nome de brasileiros.
Atualmente, essa operação paga IOF tradicional de operação de câmbio, de 0,38%. “O IOF de 0,38% representava USD 380,00 para cada US$ 100 mil. Agora, com esse decreto, encarecerá USD 720,00 para cada US$ 100 mil”, calcula Fernando Bergallo, Diretor de Câmbio da FB Capital.
A explicação do governo para a medida é a equalização das condições tributárias. O argumento da equipe econômica é que atualmente brasileiros pagam dois IOFs distintos ao movimentar recursos no exterior: 1,10% em caso de retirada de dinheiro (papel moeda) de uma conta brasileira e de 0,38% nas movimentações de recursos transferidos do Brasil para uma conta no exterior.
“A nova alíquota passará a vigorar em todas as operações realizadas a partir de 3 de março de 2018, curiosamente no sábado. Segundo o decreto presidencial, a incidência do IOF será na liquidação da operação de transferência ao exterior. Isso mostra que o governo está desesperado para arrecadar cada vez mais. Como o Presidente da Câmara já avisou que não passará nenhum imposto no parlamento, a alternativa será mexer nas alíquotas financeiras. Esta não deverá ser a única alteração”, comenta Bergallo. Com a nova medida, argumenta o governo, as condições serão idênticas para os dois casos e, assim, acaba uma distorção na incidência do IOF.
