O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes, decidiram, neste domingo, 8, barrar a apreensão, pela prefeitura, de livros da Bienal do RJ com temática LGBT.
A decisão de Toffoli atende a pedido da PGR (SL 1.248) e suspende despacho do presidente do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que, no sábado, permitiu que agentes da prefeitura recolhessem obras com temática LGBT que fossem voltadas ao público infanto-juvenil e não estivessem lacradas.
A liminar do ministro Gilmar, no mesmo sentido, foi deferida em outro processo: uma reclamação (Rcl 36.742) impetrada pelos organizadores da Bienal.
O imbróglio teve início na quinta-feira, quando o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, pediu que fossem recolhidos exemplares dos quadrinhos “Vingadores, a cruzada das crianças”, que têm a imagem de um beijo entre dois personagens homens.
Na sexta-feira, uma liminar impediu a prefeitura de buscar ou apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, “notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”. A liminar, no entanto, foi derrubada no sábado, por decisão do presidente do TJ/RJ.
Com as decisões do Supremo, veta qualquer tipo de censura a obras em razão de seu conteúdo, sobretudo a publicação o “Vingadores: A Cruzada das Crianças”.
