Vereadora Thainara Faria assegura que medida visa atender os pets abandonados; prefeito deve se pronunciar oficialmente sobre a medida que ganha força junto aos protetores dos animais.
A realidade de abandono de animais domésticos está mobilizando a vereadora Thainara Faria a tomar uma iniciativa inédita e que promete se transformar num dos assuntos mais polêmicos deste começo de ano: ela propõe ao prefeito Edinho Silva a instituição do Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais.
Segundo a parlamentar quem adotar cães e gatos, os chamados pets, teria descontos no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), fato que já estaria ocorrendo em outros municípios, comentou.
De fato, o prefeito de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. A iniciativa está funcionando com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.
Logo fizeram uma pergunta ao prefeito da cidade: “E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?”
O prefeito diz que também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes. Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais. Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Em Araraquara, ainda que a idéia seja interessante, a vereadora Thainara Faria não esclareceu se o desconto no IPTU será maior para gato ou para o cachorro.
