Diante da epidemia que vive a cidade, município contratará egressos do sistema prisional, acolhidos em situação de rua, vitimas de violência doméstica, entre outros, para atuar no pelotão de apoio à agentes e atacará com multas pesadas quem não cuidar de seu quintal
O projeto do Executivo que institui “Araraquara contra a Dengue”, foi incluído em caráter de urgência na pauta da Sessão da Câmara desta terça-feira (5).
O PL visa a contratação de 500 pessoas que atuarão na remoção de objetos encontrados e na limpeza emergencial de vias públicas e demais bens de uso comum do povo, como terrenos baldios, particulares sujeitos a fiscalização e autuação municipal, de acordo com as orientações e coordenação das equipes, apoiando as ações
Entre as contratações, serao levados em consideração alguns fatores: a situação socioeconômica e a participação em programas sociais do município, por parte dos recrutados, bem como levará em conta a existência, nos cadastros municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social, de adultos egressos do sistema prisional e de medida sócio educativa, de mulheres vitimas de violência doméstica e de acolhidos por entidades executoras de programas voltados para a população em situação de rua, com rendimentos previstos de R$ 544,80 ao mês, R$ 4,54 por hora, sendo 30 horas semanais de trabalho.
Vale ressaltar que a contratação em caráter emergencial não poderia ser votada pelos vereadores, sem que o Executivo decretasse situação de emergência. Diante disso, a sessão foi suspensa e os vereadores foram chamados ao plenárinho, pela diretoria legislativa da Casa, que informou a todos que o projeto não poderia ser votado como estava. Uma emenda foi elaborada “também em caráter de urgência”, para que o projeto pudesse ser votado pelos edis. Emenda – “Substitutivo do projeto de lei”- Em decorrência da situação critica da saúde pública do município, o recrutamento do pessoal no capto desse artigo ocorre mediante o processo seletivo simplificado para o provimento do seguinte emprego temporário hora criado.
A Secretária de Saúde Eliana Honain, que fez uso da Tribuna Popular disse ao Portal RCIARARAQUARA, que até segunda-feira (5), Araraquara já registrava 906 casos de dengue confirmados, e casos de suspeitas cerca de 200 por dia.
Questionada sobre a contratação de egressos do sistema prisional, a secretária afirma que eles estarão sempre acompanhados pelos agentes de endemias e que a população pode ficar tranquila quanto a segurança, visto que, outros arrastões realizados pela prefeitura em novembro e dezembro de 2018, eles ajudaram na limpeza de vários bairros, sem que nenhum problema fosse registrado.
É importante explicitar que o munícipe que não permitir a entrada dos agentes em sua residência o valor da multa aplicada será de R$ 4.424 mil reais.
FIM DOS FOGOS
O projeto da vereadora Juliana Damus (PP), que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir, no município de Araraquara, a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos que excedam os níveis de som permitidos, foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara dessa terça-feira (5).
Com a provação, o projeto segue agora para o executivo, onde será sancionado, em 15 dias úteis.
