Duas em dez pessoas que deixam a prisão no Brasil acabam reincidindo no crime e retornando para o sistema penitenciário, no prazo de um ano. Quando analisado um período mais longo, de cinco anos, a taxa de reincidência chega a 40%. Para evitar que essas pessoas voltem a praticar crimes e retornem aos presídios, medidas de reintegração social são fundamentais.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, é responsabilidade do Estado garantir acesso à educação e ao trabalho àqueles que cumprem pena nos presídios brasileiros. Em todo o país, cerca de 25% dos internos trabalham, mas em alguns estados a taxa é bem menor. É o caso do Rio de Janeiro, onde apenas 3% têm a oportunidades de trabalhar.
“Você não consegue fazer o cumprimento da lei de Execução Penal. Nós temos hoje 1.387 unidades prisionais. Aproximadamente 600 unidades não têm espaço para trabalho. Então, como é que você vai implementar trabalho na unidade se você não tem a dinâmica? O sistema, quando a gente fala da história do sistema prisional, ele foi feito para prender, não foi feito para ressocializar, para transformar. Só que isso já vem mudando ao longo dos últimos 20 anos”, afirma o diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Barradas.
O programa mostra que, apesar das dificuldades, há vários projetos de capacitação e oferta de emprego para aqueles que estão presos ou que estão retornando à sociedade. Cumprindo pena em regime fechado na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, Amanda Tamires Freitas aprendeu o ofício de costureira em uma oficina na unidade prisional.
A costura é não apenas um instrumento para reduzir sua pena como também é uma fonte de renda e distração. “[O trabalho] me ajuda a ser uma pessoa melhor, ele me ajuda a sustentar os meus filhos lá fora. Ele é uma terapia, quando eu estou ali costurando, eu esqueço que estou presa”, conta Amanda.
Além da inadequação de muitas unidades prisionais para o trabalho, há ainda o desafio de oferecer educação para as pessoas que cumprem pena. Corrigir estas distorções é uma das metas do plano Pena Justa, lançado em fevereiro deste ano.
“É importante que haja escola em todo o sistema prisional brasileiro, em todas as unidades do país. Nós queremos combater o analfabetismo. Existem muitas pessoas dentro do sistema prisional brasileiro que não sabem ler e escrever. Está dentro do plano tudo isso que nós queremos: cursos profissionalizantes, a remissão pelo trabalho, um salário justo”, destaca o desembargador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Rotondano.
Por meio de um projeto social realizado na penitenciária onde cumpria pena por tráfico no Rio de Janeiro, Sagat B tomou gosto pela leitura e mudou a sua trajetória. “É interessante falar que hoje, com 46 anos, eu sou escritor, porque eu fui ler meu primeiro livro de fato com 30 para 31 anos e estava dentro de um presídio. E isso demonstra o poder que tem a literatura de transformar”, conta Sagat B, que se tornou barbeiro, rapper e escritor quando ganhou a liberdade. O Caminhos da Reportagem mostra que o preconceito é outro desafio que enfrentam os egressos do sistema penitenciário.
