De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a terceira saída temporária de 2026 autorizada pela Justiça – beneficiou 645 detentos do regime semiaberto em Araraquara e Itirapina, com liberação iniciada em 15 de setembro e retorno obrigatório até 21 de setembro de 2026.
Segundo consta, 281 reeducandos beneficiados pela decisão judicial deixaram a penitenciária em Araraquara; outros 364 detentos saíram da unidade prisional em Itirapina, que está localizada 45 Km distante de São Carlos.
Os presos sair devem voltar aos presídios até as 18h do dia 21 de setembro. Eles foram considerados – dentro do regime semiaberto – detentos com bom comportamento e que já cumpriram o tempo mínimo de pena exigido por lei.
Quem não retornar no prazo vira foragido, perde o direito ao semiaberto e vai direto para o regime fechado ao ser recapturado. Segundo a SAP, a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal, com as datas regulamentadas no Estado de São Paulo pela Portaria DEECRIM nº 02/2019 e suas complementações.
