Os presídios subordinados à Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) registraram 83.441 atendimentos a reeducandos durante as Jornadas de Cidadania e Empregabilidade realizadas em 2019. Entre as ações, estão regularização de documentos, atendimentos médicos e orientações jurídicas, além de palestras e atividades com foco em reinserção e trabalho. Lançado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) em 2015, o programa busca preparar homens e mulheres presos para o retorno à vida em liberdade.
Diretor do Grupo de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da CRN, Janser Ricardo Gonçalves destaca que a Jornada traz grandes benefícios para o sistema prisional paulista em razão da participação efetiva da sociedade civil.
“É ofertado aos presos um conjunto de ferramentas para auxiliá-los na retomada da vida em liberdade, como palestras, cursos, regularização de documentos e outros projetos”, detalha.
EMPREGABILIDADE E SAÚDE
Através de parcerias com instituições de ensino e empresas privadas, os eventos ofereceram 31.894 atividades com foco em cidadania e empregabilidade, como palestras, oficinas, entre outras.
As unidades penais firmaram alianças com instituições de saúde e universidades para oferecer exames preventivos e orientações diversas aos reclusos, como testes de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e aferição da pressão arterial.
Ao todo, durante as jornadas realizadas em 2019, as unidades ofertaram 33.883 atendimentos na área da saúde.
A SAP mantém parceria com o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), e também com órgãos federais para emissão e regularização de documentos pessoais dos detentos.
Durante as Jornadas realizadas no ano passado, foram emitidos ou regularizados 1.637 Registros Gerais (RGs), 2.867 CPFs, quatro títulos de eleitores, 727 carteiras de trabalhos/previdência social, além de 2.672 certidões – nascimento, casamento ou óbito.
CONSULTAS JURÍDICAS
As unidades prisionais também firmam parcerias para prestar orientação jurídica aos reeducandos. Ao todo, foram contabilizadas 8.697 consultas jurídicas (Defensoria Pública, Promotoria, Ministério Público e Funap).
As unidades ofertaram, ainda, 1.050 serviços para aumentar a autoestima das presidiárias e dos reeducandos, como corte de cabelo e procedimentos de estética em geral.