O vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o requerimento à prefeitura solicitando informações acerca da extração de árvores nas praças. Em resposta, a administração disse que as supressões foram realizadas em razão de comprometimento fitossanitário. Também foi informado que para cada árvore suprimida uma nova muda é reposta. Atualmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade não possui corpo técnico suficiente para realizar vistorias periódicas em todas as praças. Por isso, o serviço é executado obedecendo quando há manifestação de munícipe, de agente público ou quando a praça está localizada em trecho que inclui o processo de revitalização arbórea realizado pela Secretaria, que inclui a vistoria de árvores de passeio público, canteiros centrais e praças.
Educação Ambiental
A Comissão Municipal de Educação Ambiental aprovou em reunião online na terça (06) o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA) que terá vigência de dois anos (junho de 2021 a junho de 2023). A ação contempla as Diretivas do Programa Município VerdeAzul e o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal. O Programa será revisado anualmente para que a CMEA possa monitorar as ações de Educação Ambiental no município. A Comissão Municipal de Educação Ambiental (CMEA) em parceria com a Gerência de Planejamento, Sustentabilidade e Educação Ambiental será responsável pelo monitoramento do programa.
Aluguel social
O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Aluisio Boi (MDB), participou do ato de entrega simbólica dos cartões do programa “Locação Social” na sala de reuniões da Prefeitura na tarde de terça-feira (6). No início do segundo trimestre deste ano, a Câmara aprovou o Projeto que se tornou a Lei Municipal nº 10.156, desburocratizando o processo de locação, dando mais celeridade na aprovação dos cadastros e no aluguel das casas. O ato contou com a presença de quatro pessoas beneficiadas pelo programa que simbolizaram as 120 famílias contempladas nesta etapa.
Crimes Cibernéticos
O prefeito Edinho sancionou na terça (6) a lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos”. A data será celebrada anualmente, no dia 1º de abril, e poderá ser marcada por reuniões, palestras, seminários, campanhas de esclarecimento, conscientização e outras ações que estimulem o debate. Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ampliou as penas (para 4 a 8 anos de reclusão) por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos.
Calçadas e erosões na Via Expressa
O vereador Rafael de Angeli (PSDB) questiona o Executivo em relação à falta de segurança na Via Expressa, no trecho entre as ruas Voluntários da Pátria e Domingos Zanin. Diariamente, pedestres e condutores correm riscos. Já aconteceram diversos acidentes nos quais veículos caíram dentro do Ribeirão do Ouro devido à falta de grade de proteção na via. Em requerimento, ele pede informações referentes à segurança nas calçadas da via Expressa, já que os passeios estão afundando. Angeli pergunta se existe previsão para a instalação de grades de proteção. Em resposta, o Executivo, disse que está ciente da situação das calçadas no entorno do Ribeirão do Ouro. Explica ainda que, devido ao elevado fluxo de veículos na via, a interdição do passeio pode acarretar problemas no trânsito. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos afirma que busca recursos para a adição de defensa metálica para o local.
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