Informações sobre contratos da Prefeitura com empresas terceirizadas foram enviadas em resposta a um requerimento de autoria do vereador Marchese da Rádio (Patriota). Segundo o documento, cerca de R$ 20 milhões precisavam ser pagos pelo Executivo a essas empresas no final do ano passado.
Entre os questionamentos feitos, o vereador solicitou a relação de débitos em aberto da Prefeitura com as terceirizadas (e os valores de cada uma) e os valores devidos para as empresas até 13 de novembro do ano passado.
Segundo o Executivo, na data mencionada, era devido a empresas terceirizadas o valor de R$ 9.461.317,71. Em relação aos débitos em aberto, constavam como “despesa a pagar” R$ 11.154.199,91 até o dia 31 de dezembro. Os dois valores, somados, chegavam a R$ 20,6 milhões.
Os detalhes estão no documento enviado pela Prefeitura e assinado pelo coordenador executivo de Licitações, Compras, Contratos e Parcerias, Danilo de Souza Jardim.
Marchese também havia pedido diversos documentos trabalhistas e previdenciários referentes às empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo. Por se tratar de “vasta documentação”, o coordenador municipal explicou que era necessário informar o período para análise, “a fim de que se viabilize o desarquivamento dos dados necessários”.
Nas considerações iniciais do requerimento, o parlamentar citou que a terceirização é uma forma de contratação de empresa prestadora de serviço ou fornecedora de mão de obra para o desempenho de atividades que originalmente eram exercidas pela administração municipal.
O vereador relatou que recebe inúmeras reclamações de contratados pelas terceirizadas sobre falta de pagamento de salário e demais direitos trabalhistas. Foi esse motivo que o levou a solicitar as informações sobre os contratos à Prefeitura.
