“Quem controla os controladores?”. Uma pergunta que pode parecer filosófica à primeira vista foi a grande questão que motivou um grupo de pesquisadores a criar o Observatório do Controle, que busca fiscalizar os órgãos oficiais de controle da Administração Pública. Criado no fim de 2023, o grupo foi lançado, na tarde desta sexta-feira (22), em um evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, após solicitação do deputado Luiz Claudio Marcolino (PT).
“Para gestores públicos, lidar com órgãos de controle é uma rotina. Esses órgãos controlam a administração pública, mas quem os controla? É importante para a sociedade saber como esses órgãos estão estruturados, como funcionam e como suas decisões podem impactar nas políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras”, comentou Marcolino.
Para ser um braço na sociedade civil que fiscaliza e divulga o funcionamento desses órgãos, o Observatório do Controle surgiu como uma entidade sem fins lucrativos, apartidária e que terá atuação nacional, reunindo pesquisadores de todo o país, diplomatas e professores com experiência teórica e prática no assunto.
“O Observatório como uma organização inédita, uma associação civil que vai fazer um controle social que precisa ser feito sobre órgãos de controle”, explicou o presidente do grupo, Rafael Rodrigues Viegas.
Cientista político, Rafael Rodrigues explicou que a ideia surgiu de um projeto de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, onde concluiu seu doutorado. “Quando a Alesp promove eventos como esse, coloca mais próximo do cidadão um debate que está muito presente na academia, mas que tem dificuldade de chegar e ser traduzido ao cidadão”, salienta o pesquisador, afirmando que o tema tem, cada vez mais, ganhado destaque com o aumento da visibilidade e protagonismo político de órgãos de controle como Tribunais de Contas e Ministério Público.
PILAR
Foi enfatizado por diversos participantes do evento que a construção do Observatório do Controle não é um ataque a esses órgãos de Estado. Para a professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), Maria Rita Loureiro, a criação do grupo é um reforço para o bom funcionamento deles.
“Estamos defendendo o controle. O controle é super desejável em uma democracia, é tão importante quanto as eleições, são dois pilares. Quando colocamos a questão ‘Quem controla os controladores?’, estamos de fato reforçando o pilar da democracia de que qualquer agente ou instituição que exerça poder deva ser controlada”, afirmou Maria Rita.
O QUE SÃO ÓRGÃOS DE CONTROLE?
Os órgãos de controle nada mais são que entidades de Estado instituídas para fiscalizar as ações de presidentes, governadores, prefeitos e Poder Judiciário. Sua função é averiguar se a atuação desses espaços de poder está de acordo com princípios legais, constitucionais ou, até mesmo, se estão usando de forma adequada os recursos públicos.
São exemplos de órgãos oficiais de controle os Tribunais de Contas (do Município, Estado ou União), as Controladorias, o Ministério Público e os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
