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Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil

Autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos

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A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2013

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31).

A proposta, que tramitava no Congresso Nacional desde 2013, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. A nova legislação veta a realização de testes em animais, inclusive para avaliar riscos ou segurança dos produtos. (Informações: Victoria Lacerda / R7)

Foto: Ricardo Stuckert / PR – 30/07/2025