Etiqueta: nova lei
Sancionada lei que cria incentivo financeiro ao estudante do ensino médio
Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos...
Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.806/24, que obriga os laboratórios farmacêuticos a imprimirem um alerta no rótulo...
“Em briga de marido e mulher”, agora o síndico “mete a...
A lei que acaba de entrar em vigor nesta segunda (15) enterra de vez a expressão “Em briga de marido e mulher, ninguém mete...
Gota reúne colaboradores para explicar nova lei que garante opção de...
Objetivo é garantir que funcionários conheçam a nova legislação e saibam como proceder de forma precisa e cada vez mais acolhedora com gestantes e parturientes
