O ministro Weintraub disse que a medida considera o desempenho acadêmico aquém do esperado ou promoção de ‘bagunça, evento ridículo’
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a pasta vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” nos campus. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, ele também disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
Segundo Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus”.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou o ministro.
Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou rankings.
O MEC informou que as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.
Weintraub disse que o corte não afetará serviços como “bandejão”. Já o MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.
UnB diz que não foi comunicada
Em nota, a UnB não diz que não foi oficialmente comunicada de nenhum corte em seu orçamento. Mas que, no entanto, a área técnica verificou um bloqueio orçamentário da ordem de 30% no sistema. “A instituição está, neste momento, avaliando a situação e tem a expectativa de que o bloqueio possa ser revertido”, diz.
A UnB ressalta também que é uma das universidades reconhecida pela excelência acadêmica no país, atestada em rankings nacionais e internacionais. “Temos nota 5, a máxima, no Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC, a avaliação oficial da pasta para os cursos de graduação. Também somos a 8ª melhor universidade brasileira, segundo avaliação do Times Higher Education (THE), uma organização britânica que acompanha o desempenho de instituições de ensino superior em todo o mundo. Há dois anos, ocupávamos a 11ª posição”, destaca.
Por último, afirmou que a Administração Superior da UnB não promove eventos de cunho político-partidário em seus espaços. “Como toda universidade, é palco para o debate livre, crítico, organizado por sua comunidade, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade”, conclui. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.