A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos já podem realizar suas convenções para escolher e oficializar suas candidaturas para as eleições de 2022. Os encontros devem ocorrer até 5 de agosto, conforme calendário estabelecido na Lei da Reforma Política de 2015.
De acordo Leonor Cristina de Castro Escobar de Oliveira, Chefe de Cartório substituta da 13ª Zona Eleitoral (ZE) de Araraquara, atualmente o município possui 180.856 eleitores aptos a votar neste pleito, sendo 73.910 da 13ª ZE e 106.946 da 385ª ZE.
“O prazo para regularização de título de eleitor terminou em 4 de maio de 2022. Desde então, o cadastro eleitoral está ‘fechado’ para operações de regularização. Quem não fez o título de eleitor até essa data, por exemplo, não poderá votar nas próximas eleições”, esclarece Leonor.
REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO
Quem não está apto a votar neste ano poderá regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral só após a reabertura do cadastro, que ocorrerá a partir de novembro.
De acordo com decisão do TSE, os eleitores que estavam com título cancelado por ausência de comparecimento à revisão biométrica, tiveram suas inscrições “liberadas” no sistema e poderão votar nas próximas eleições.
Após as eleições, contudo, com a reabertura do cadastro eleitoral, o título desses eleitores retornará para a situação “cancelado”, e assim permanecerá até que eles compareçam em cartório para fazer a regularização.
ATRIBUIÇÕES DO TRE E TSE
Nas eleições gerais, como a desse ano, em que são escolhidos representantes para ocupar os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República, as atribuições processuais relacionadas às Eleições são dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesses tribunais serão apreciados os pedidos de registro de candidatura, as representações por irregularidades na propaganda, as prestações de contas de campanha, e demais ações decorrentes das eleições de 20
DATAS DO PLEITO
O primeiro turno das eleições será realizado no primeiro domingo de outubro, dia 2. Nesta data, já serão definidos os deputados e senadores. No entanto, pela lei eleitoral, presidente da República e governadores só podem ser eleitos no primeiro turno, caso um dos candidatos tenha 50% dos votos mais 1.
Caso haja necessidade de um segundo turno, segundo o TSE, essa votação ocorrerá no último domingo de outubro, portanto, no dia 30.
