Na sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 13 de setembro, termina o prazo de 60 dias, pedido pelos líderes do prefeito Edinho Silva para a aprovação ou reprovação das suas contas de 2017/2018 que estão sob suspeita do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Colocada nos dentes pela oposição como o principal gancho da pré-campanha por bolsonaristas locais, a liderança do governo pediu vistas por 60 dias a fim de promover um esfriamento da politização dessa votação. Os vereadores contrários a Edinho Silva prometeram trazer à cidade o próprio Jair Bolsonaro para esquentar a disputa. Com sete vereadores apoiando a rejeição das contas, a oposição sonha em conseguir maioria até o próximo dia 13, terça-feira que vem.
SESSÕES EXTRAS NÃO SÃO PAGAS PELO ERÁRIO
Durante esses 60 dias, com a pauta das sessões ordinárias trancada, a Câmara Municipal para não paralisar de vez, funcionou com o expediente das sessões extraordinárias. No início de cada sessão ordinária, lia-se o dispositivo de trancamento e a Sessão era encerrada. Uma outra extraordinária era recomeçada a fim de votar os projetos da ordem do dia. Essas extraordinárias não são pagas à parte pelos cofres municipais; assim, o Legislativo não para mesmo.
SEIS EXTRAORDINÁRIAS
Desde o trancamento, foram realizadas seis sessões extraordinárias para a votação dos projetos da ordem do dia. Estas seis sessões aprovaram matérias corriqueiras dos cemitérios e especialmente de abertura de crédito para o funcionamento da máquina administrativa da Prefeitura, de modo que o Legislativo não ficou paralisado.
COMO FUNCIONA
Muita gente acha que a Câmara vem pagando pelas sessões extras, o que é falso. Não são pagas. Nenhuma sessão ou qualquer outra situação na Câmara tem pagamento ou verba adicional. Explicando melhor: sessão ordinária, extraordinária, solene, audiência, CEI, comissão, nada tem pagamento adicional e ponto final.
EMENDA À LEI ORGÂNICA
Para facilitar essa questão de aprovação e reprovação de contas pela Câmara etc., o presidente do Legislativo Municipal, Aluisio Boi, mais a base do prefeito Edinho Silva apresentaram esta semana uma Emenda à Lei Orgânica do Município adequando-a a lei Federal existente em que propõem um prazo de 90 dias para o Legislativo de Araraquara examinar os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas de cada prefeito, a partir do Edinho. Todavia, na emenda, os vereadores garantem “observar o contraditório e permitir a ampla defesa do prefeito no contexto da deliberação de contas” daquele que estiver exercendo mandato. A emenda muda vários alíneas e parágrafos de vários artigos.
OUTRAS MUDANÇAS
Além dessa adequação que visa facilitar a vida do prefeito de plantão, a partir do Edinho, à jurisprudência dos tribunais e também do Regimento Interno da Câmara, a Emenda vai além e muda também aspectos quase irrelevantes com relação às bondades legislativas e puxamento de saco a colaboradores eventuais ou de alguma tradição ao Município. Trata-se de outorga de “títulos honoríficos a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria simples de seus membros”. Todo mundo sabe que alguns desses títulos são justos, mas a maioria, serve apenas para fazer média a políticos e poderosos, muitos deles sequer pisaram na cidade! A emenda foi assinada por Aluisio Boi, presidente da Câmara, Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Thainara Faria, Paulo Landim e Guilherme Bianco, os últimos cinco da base do prefeito Edinho Silva.
NÚMEROS DATAFOLHA
Analisando a última pesquisa do DataFollha do final de julho – em que Lula aparece com 47% dos votos totais, Bolsonaro com 29%, Ciro Gomes com 8%, Simone Tebet com 2%; André Janones, Pablo Marçal e Vera Lúcia com 1% cada, apenas 6% de brancos e nulos e somente 3% de indecisos – percebe-se uma decisão brutal dos eleitores logo no início da campanha. Sobra pouca margem apenas para alguém tirar votos um do outro porque somente 3% ainda estão indecisos. Por esses números, Lula ganharia já no primeiro turno com 52.81% dos votos contra 47.19% de Jair Bolsonaro. Ainda assim, se houver segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 55% a 35%. Caso fosse Lula contra Ciro, seria de 52% contra 33% para o petista e ainda no caso de concorrer Ciro contra Bolsonaro, seria de 51% a 38% para o pedetista. Sete de cada 10 está definido para presidente. Observei ainda que Bolsonaro ganha entre os mais ricos, se sobressai com pouca diferença na classe média e perde de dois a um entre os mais pobres.
PESQUISA DA RECORD
Já a pesquisa da Realtime Big Data para a Record ao Governo de São Paulo, traz Fernando Haddad com 33% e, empatados, Tarcísio Freitas com 20% e Rodrigo Garcia: 19%. Vinicius Poit tem 2% e Élvis Cézar 1%. Gabriel Colombo, Altino Melo e Abraham Weintraub não pontuaram. Brancos e nulos 13% e indecisos 11%. Vejam que a disputa em São Paulo está entre os três cabeças. Haddad tem grande rejeição, seguido de Tarcísio e Garcia que quase não tem rejeição.
PARA O SENADO
Márcio França como havíamos anunciado como forte candidato ao Senado tem pelo Realtime 23% de liderança isolada. Jaína Paschoal: 13%, Paulo Skaf: 12% e Milton Leite: 5%. José Anibal: 3%, Aldo Rebelo: 2%, Professor HOC: 1% e Ricardo Melão: 1%. Brancos e nulos: 19% e indecisos: 21%. França nos parece o candidato a senador que pode levar a única vaga a Câmara Alta.
PEDRO TEDDE
Quem falou com nossa Seção esta semana foi Pedro Tedde, candidato a deputado federal pela cidade. Nos disse que além de Araraquara faz forte campanha em São Carlos, Matão e em outras cidades da região e do Estado. “Estou feliz porque bem recebido em todas elas”.
CRÁS DO SÃO PAULO
Amigo nosso jornalista de Araraquara nos enviou fotos do CRÁs (Centro de Referência e Assistência Social) do Jardim São Paulo. O espaço está totalmente destruído notadamente pelos menores daquele bairro. Não é de hoje que o CRÁs São Paulo sofre esse tipo de atitude como espaço público do bairro. Nos anos noventa, para não dar a volta ao quarteirão, menores furaram um imenso buraco no muro da escola para passar. O jornalista Paulo Mantoanelli fez uma foto do buraco, tomando a escola, registrado como lembrança… Obra prima!
PAULO BERNARDI
De Matão, o vereador Paulo Bernardi nos enviou fotos de mais duas grandes doações de armações de óculos aos carentes da cidade: da Rádio Notícias do nosso amigo jornalista Beto Pinotti e de outras empresas. A campanha já arredou mais de 400 armações… Aprovou também projeto de lei em que animais de estimação podem ser enterrados em jazigos de seus donos (ideia brilhante para outros vereadores) e da doação de implementos agrícolas aos produtores familiares da cidade doados pela mega empresa de implementos agrícolas Baldan.
EDNA MARTINS
A ex-vereadora Edna Martins atual condutora de políticas para as mulheres do Governo de São Paulo, é capa da TOP Magazine… Revista paulista, em que destaca história de 37 super mulheres do Estado que fazem história em suas especialidades. A araraquarense é destaque na revista como uma “Mulher Positiva”. Ela está linda! Edna trouxe em Araraquara na semana, o secretário de Justiça e cidadania do Estado, Fernando José da costa.
AGENDA
O governador Rodrigo Garcia nos enviou agenda em que visita a região de Ribeirão Preto, Franca e Barretos, nesta semana, em encontros com lideranças e políticos.
