Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas -, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, publicação anual dos Cartórios brasileiros que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades distribuídas em todos os municípios e distritos brasileiros.
Ainda vivendo os reflexos da pandemia no País, os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um total de 1.361.822 óbitos em todo o território nacional, e o menor número de nascimentos – 2.354.305 – desde o início da série histórica do Registro Civil, em 2002.
Também relacionado aos registros de óbitos, os testamentos, realizados em Cartórios de Notas nunca atingiram patamares tão altos no Brasil, superando a marca dos 33.5 mil atos, em clara demonstração da preocupação das pessoas com a segurança e cumprimento de seus desejos pessoais e patrimoniais em caso de falecimento.
Os mais de 213 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas – procedimento realizado logo após a morte de uma pessoa para se apurar os bens, dívidas e direitos do falecido para se chegar a herança -, e as partilhas entre os herdeiros, alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em Cartório em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.
O ano de 2022 marcou também a continuidade da recuperação nos números de uniões estáveis e de casamentos homoafetivos que aumentaram no ano passado, com mais de 132 mil atos relacionados ao primeiro e quase 12 mil relacionados ao segundo. O total de casamentos só não superou 2021: foram 814.576 até 30 de novembro daquele ano.
Mas em Araraquara o aumento no número de casamentos pode ser sentido em 2022; se tomarmos por base 2020 vamos ver que 1.214 cerimônias nos cartórios foram feitas, representando praticamente 101 eventos por mês. No ano seguinte, em plena pandemia do coronavírus este número baixou para 1.211, voltando a subir em 2022 quando o distanciamento social já estava bem mais ameno.
No ano passado em nossa cidade tivemos 1.359 casamentos registrados, de acordo com o Relatório Anual Cartório em Números, publicação anual dos Cartórios brasileiros. Isso representa 113 celebrações.
A publicação traz também a nova pesquisa de confiança realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstra que os Cartórios ocupam a primeira colocação entre as instituições de maior confiança da população à frente de outros 14 órgãos públicos e privados. Foram realizadas 944 entrevistas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília.
SERVIÇOS ELETRÔNICOS
A escalada dos Cartórios brasileiros rumo a digitalização das suas atividades alcançou 100% dos atos praticados por todas as especialidades. Este movimento abrange os cinco tipos de serviços notariais e registrais, que são os Cartórios de Notas, de Protestos, de Imóveis, de Registro Civil e de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Nos Cartórios de Registro de Civil, a quantidade de certidões de nascimentos, casamentos e óbitos solicitadas pelo site oficial em formato eletrônico – enviada por email – já supera os pedidos de documentos físicos, solicitados via Correios ou para serem retirados na unidade mais próxima. Atos de casamentos já podem ser realizados de forma online, e a habilitação de casamento – procedimento de apresentação de documentos – já migrou para o meio digital.
Com o lançamento da plataforma online e-Notariado, 100% dos atos praticados pelos Cartórios de Notas já podem ser realizados de forma online, por videoconferência com o tabelião, como nos casos de escrituras de compra e venda de imóveis, doação, divórcios, inventários, partilhas, testamentos, pactos antenupciais, apostilamento e reconhecimento de firma por autenticidade.
Já totalmente digitais antes da pandemia, os Cartórios de Protesto prestam hoje quase que 100% dos atendimentos de forma remota, por meio de suas plataformas eletrônicas, onde é possível pesquisar protesto, enviar títulos para protesto, realizar o pagamento e o cancelamento do ato, assim como fazer a solicitação de certidões negativas e positivas.
O Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), plataforma nacional de Registro de Imóveis instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, atendeu mais de 11 milhões de solicitações de serviços digitais, vindas de 26 estados inscritos. Já a plataforma dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos computa mais de 320 mil pedidos envolvendo atos relacionados a pessoas jurídicas do Brasil.
ANOREG/SP
Fundada em 1928, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) congrega 1.546 mil cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado, os quais empregam direta e indiretamente mais de 23 mil pessoas. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis.
