Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), avalia como positiva a intenção de se realizar a reforma do sistema tributário incidente sobre o consumo ainda no primeiro semestre deste ano, reiterada pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Nesse sentido, lembra haver dois projetos em tramitação, a PEC 110, no Senado, e a 45, na Câmara dos Deputados.
“O conceito de ambas é o mesmo, ou seja, criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição aos numerosos hoje existentes sobre o consumo”, observa o presidente do Ciesp, salientando que o novo tributo simplificará o processo de recolhimento, que atualmente despende muito tempo, dinheiro e energia das empresas, dada a complexidade do sistema.
Outro fator importante é que se estabeleça isonomia na taxação de todos os setores, corrigindo distorções. “O IPI, um dos que será substituído, atinge apenas a indústria, que acaba pagando mais do que os outros ramos. Precisamos que isso seja corrigido”.
Quanto à reforma tributária sobre a renda, para Cervone é preciso mais detalhes sobre de quem o governo pretende cobrar mais na tributação e sua estrutura de progressividade. De todo modo, ele espera que a questão ainda seja debatida de modo mais amplo com a sociedade e as entidades de classe.
“Demoramos muito para fazer a reforma tributária. Por isso, é importante que ela venha para modernizar o sistema e torná-lo indutor de investimentos e melhoria do ambiente de negócios”, conclui.
