O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em nova ação de fiscalização para combate a fraudes na cadeia do suco de laranja integral, apreendeu cerca de 16 mil litros do produto adulterado. A operação ocorreu em um estabelecimento no estado de Santa Catarina.
Na ocasião, auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal constaram a ocorrência da prática de adulteração por meio de sua diluição em água e pela adição de açúcares não provenientes da laranja.
Durante a ação de fiscalização no estabelecimento, também foram encontrados ingredientes e equipamentos para mistura desses produtos não permitidos em seção não prevista no projeto inicial da fábrica apresentado ao Mapa.
Além das irregularidades já apontadas, foi verificado ainda o uso não permitido de suco concentrado para elaboração de suco integral, tendo em vista que a designação de sucos integrais é exclusiva para produtos elaborados exclusivamente da fruta in natura, ficando caracterizado a fraude e engano ao consumidor.
A fábrica fiscalizada teve parte de suas operações suspensas temporariamente, até que sejam implementados controles de produção e registros auditáveis que permitam a completa rastreabilidade dos ingredientes e matéria-prima utilizados para cada lote de produto elaborado.
“Apesar da irregularidade constatada, o índice de conformidade do suco de laranja integral exposto à venda na região metropolitana de Florianópolis apresentou significativa melhora, não sendo constatada reincidência em fábricas que haviam recebido ação fiscal do Mapa nas operações passadas”, explica o chefe do Serviço de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso.
As amostras coletadas durante a operação passarão por análises no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Confirmados os resultados de fraude, o estabelecimento pode ser apenado com a inutilização dos produtos, combinada com a aplicação de multa, que pode chegar a R$ 150 mil por lote fraudado, além da representação junto aos órgãos competentes de proteção ao consumidor.
“O Mapa seguirá monitorando a cadeia de produção de suco dentro da programação estratégica da fiscalização, realizando amostragens dos produtos nas fábricas e no comércio. As ações buscam garantir a seguridade dos produtos ofertados ao consumidor e a justa competitividade dos entes da cadeia de suco”, ressalta Basso.
A relação das marcas do produto fraudado somente será passível de divulgação após o trânsito em julgado do processo administrativo de apuração das infrações destacadas.
