Com um comunicado publicado em suas páginas nas redes sociais o SINCOMERCIO explica o que de fato pode ser cumprido por parte do comércio varejista como lojas e demais serviços que a entidade representa, defendendo os interesses dos seus associados.
“Em atenção aos constantes questionamentos de empresários, esclarecemos que no Carnaval, por não ser considerado feriado nacional e por não possuir nenhum impedimento previsto em Convenção Coletiva, o comércio poderá funcionar normalmente neste período, sem qualquer acréscimo na remuneração dos comerciários”, afirma a nota.
A explicação prossegue: “Lembramos que, a livre critério de cada estabelecimento comercial, conforme Cláusula 24, parágrafo primeiro, da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023: As horas trabalhadas no mês de dezembro de 2022, além do limite contratual, deverão ser pagas como extras ou podem ser compensadas em banco de horas em até 80 dias, inclusive no período carnavalesco (20/02 e 21/02 de 2023)”.
Já a Prefeitura Municipal de Araraquara anunciou que houve o decreto de ponto facultativo, assim não haverá expediente nas repartições públicas na segunda e terça, funcionando apenas os serviços considerados essenciais, exemplo da UPA. A Prefeitura volta a prestar atendimento ao público na quarta-feira, dia 22, às 09h30.
OS BANCOS E OUTROS SERVIÇOS
Não haverá expediente bancário nesta segunda e terça-feira. No dia 22, os bancos devem retomar o atendimento ao público às 12h.
As agências fecham, mas operações instantâneas, como o Pix, além dos pagamentos nos cartões de débito e crédito, funcionam normalmente nesse período. Canais de atendimento ao consumidor pelo aplicativo ou por telefone também devem seguir em operação para questões urgentes.
Pagamentos de boletos e transferências via TED, por outro lado, só serão processadas no próximo período útil (quarta-feira a partir das 12h). Os boletos com vencimentos entre o sábado dia 18 e a terça-feira dia 21 podem ser agendados sem multas ou juros. Mas esta regra não vale para pagamento de boletos de tributos e impostos, como o IPTU e o IPVA, cujos pagamentos deveriam ser adiantados até a sexta-feira dia 17 de fevereiro caso o vencimento caia nos dias sem expediente.
A orientação da Federação Brasileira de Bancos é que os clientes deem preferência aos canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer pagamentos e transferências nesse período.
CORREIOS
Agências dos Correios não abrem na segunda e terça de Carnaval, dias 20 e 21 de fevereiro. O atendimento e as entregas serão retomados somente na quarta-feira de Cinzas a partir das 12h.
Para quem precisa se programar com antecedência, a operação dos Correios seguiram normalmente até o dia 17 de fevereiro ou até o dia 18 para os endereços que já operam normalmente aos sábados.
