Uma parceria do Sindicato Rural de Araraquara com o Senar-SP possibilitou a realização nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro do curso de Segurança no Trabalho em Altura – NR 35, muito utilizado no meio rural, dependendo logicamente da atividade que o produtor desempenha. O programa foi realizado pelo instrutor do Senar-SP, Bruno Ferreira Chagas, envolvendo aulas teóricas e práticas na Viveiros/Citrosuco.
De acordo com essa NR, considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, ou seja, da superfície de referência, onde haja risco de queda. A NR 35, elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Portaria nº 313, de 23 de março de 2012, como Norma Regulamentadora para Trabalhos em Altura, que criou também a Comissão Nacional Tripartite Temática, com o objetivo de acompanhar a implementação das regras exigidas pela norma.
Este material é essencial para que o produtor e o trabalhador rural conheçam os pontos principais da gestão da segurança e saúde no trabalho em altura, além de entender os riscos envolvidos e como evitá-los, independentemente do local em que o trabalhador rural esteja inserido (campo, galpões, armazéns, entre outros).
O coordenador regional do Senar, o engenheiro agrônomo João Henrique de Souza Freitas argumenta ao nosso Informativo que de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, acredita-se que as quedas estejam presentes em 40% dos acidentes de trabalho. “O descumprimento da NR 35 pode gerar multas e, em situações de risco grave e iminente de acidentes, a interdição do empreendimento”, completa o coordenador.
O QUE FAZ
A Norma Regulamentadora 35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que atuam direta ou indiretamente neste tipo de atividade.
O instrutor Bruno Ferreira Chagas explica que foram 24 horas/aula no próprio Viveiros da Citrosuco, versando sobre todas as normas regulamentadoras (35). A cartilha explicativa elaborada pelo Senar SP diz que, considera-se trabalho em altura todo serviço executado acima de dois metros da superfície de referência (podendo ser o chão propriamente dito ou uma plataforma elevada, por exemplo), onde haja risco de queda.
A NR 35 pode ser aplicada a quaisquer atividades existentes na agricultura, inclusive em agroindústrias, como por exemplo na armazenagem de grãos em silos ou moegas e lavagem de maquinários, desde que verificada a necessidade de trabalhos envolvendo altura.
O coordenador regional do Senar SP em Araraquara, João Henrique de Souza Freitas lembra que o trabalho em altura é muito aplicado no ramo da construção civil e em atividades industriais que exigem tarefas desta natureza. “Tenho certeza que foi muito importante para os alunos tomarem parte deste curso, pois além de ampliar os conhecimentos relacionados às normas trabalhistas, também permite uma ascensão em outra atividade profissional, dentro da empresa.
No encerramento do programa, o instrutor Bruno Chagas, além de agradecer a cada um dos participantes comentou que – o curso oferecido pelo Senar-SP, são de no mínimo 6 alunos e de no máximo 10 alunos. “Esses profissionais são interessados na qualificação e capacitação para que possam trabalhar com mais segurança e profissionalismo, além de terem abertura para outras oportunidades dentro do mercado de trabalho, que normalmente busca profissionais qualificados e capacitados”.
