A polícia de Araraquara e também da região está mobilizada com o objetivo de recapturar um preso que vinha cumprindo trabalho externo em uma das vias públicas de Araraquara e fugiu da vigilância que supersionava os reenducandos.
De acordo com informações obtidas pelo RCIA nesta manhã, o presidiário com 32 anos de idade trabalhava em companhia de outros detentos na limpeza de um terreno no Selmi Dei. O serviço era executado em uma esquina – Rua Lázaro Machado com a Avenida Juiz de Direito Carlos Alberto Meluzo.
Na manhã desta terça-feira a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia e por extensão ao Juízo das Execuções Penais de Araraquara pois os detentos trabalham fora da Penitenciária por conta de um convênio da Prefeitura com o Sistema Prisional. O contrato é feito entre o município e a Secretaria de Administração Penitenciária.
A remição pelo trabalho, nada mais é do que um benefício conferido ao preso, seja ele provisório ou já condenado, de que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena. Há que se atentar que a remição não diminui o total da pena, apenas aumenta o tempo de pena cumprida do apenado.
Referida modalidade de remição encontra-se no artigo 126 da Lei de Execução Penal, e restringe a remição pelo trabalho, aos regimes fechado e semiaberto. O trabalho do preso poderá ser executado tanto dentro do estabelecimento prisional, quanto de forma externa, como neste caso da fuga do preso que no momento tinha um funcionário da Prefeitura de Araraquara acompanhando os seus passos.
