O prefeito de Taquaritinga, 67 Km de Araraquara, Vanderlei José Mársico (PSDB), e o secretário da Fazenda do município, Carlos Fernando Montanholi, foram afastados dos cargos pelo prazo de 90 dias, sujeita a prorrogação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proferiu a decisão da juíza Taiana Horta de Pádua Prado na última sexta-feira (23) e o vice-prefeito da cidade, Luiz Fernando Coelho da Rocha, assume a administração municipal.
A Prefeitura de Taquaritinga, em nota, informou que Mársico se afastou já na manhã desta segunda-feira (26) seguindo a orientação dos advogados. Montanholi também confirmou que já está fora do cargo.
Os dois são investigados por improbidade administrativa e danos graves ao erário, que começaram em 2017, primeiro ano do mandato do prefeito.
A juíza Taiana Horta de Pádua Prado, da 2ª Vara de Taquaritinga, deu 30 dias para que prefeito e secretário se manifestem sobre as acusações. Na decisão, ela diz que a medida foi tomada após diversas tentativas de negociação entre Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a prefeitura.
“Induvidoso, portanto, o dolo dos requeridos, afinal, desde 2018 as condutas ora mencionadas têm acontecido, embora tenha havido diversas tentativas por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas de alertar e notificar o Município acerca de tais desordens e irregularidades. Porém, nenhuma solicitação foi atendida e, muitas vezes, sequer houve retorno por parte do gestor, comprometendo-se em sanar as inúmeras ilegalidades, nem mesmo adoção de medidas concretas, ao contrário, tudo que sempre fora relatado continuou e continua a existir”, afirma trecho da decisão.
O MP apontou, por exemplo, inconsistência nos valores divulgados pela prefeitura em 2022, onde o saldo chegou a constar R$ 77.807.423,36, mas os extratos bancários demonstraram R$ 5.983.729,90, o que representa 30,55% a menos da receita corrente líquida do município.
