O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou a Operação Olhos de Lince em postos de combustíveis nos dias 16 e 17 de julho em Araraquara. O trabalho de fiscalização se estendeu também aos municípios de Franca e Santo Antônio do Jardim.
Durante a operação as equipes do Ipem-SP verificaram 352 bombas medidoras de combustíveis de combustíveis, sendo 322 (91%) aprovadas. Acesse aqui a planilha com o resultado.
Durante as fiscalizações, se o posto for autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em Araraquara, os postos penalizados pelo Ipem foram dois. Um deles fica na Avenida Francisco Vaz Filho, altos da Vila Xavier e segundo o Ipem – com erro de medição superior ao erro máximo admitido pela legislação metrológica em vigor – 1608ml, em prejuízo ao consumidor, além da violação de pontos de selagem.
O outro aponta o Ipem em sua planilha fica na região central de Araraquara, na Avenida Barroso, onde o instrumento apresentou violação de lacres ou interdição, ou rompimento dos mesmos, sem prévia autorização do Inmetro ou órgão da RBMLQ-I. O instituto revela que – houve desligamento da bomba na chegada da equipe.
Nos dois estabelecimentos houve a interdição parcial dos serviços de abastecimento de combustíveis.
