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Prefeitura diz que vai acionar Ministério Público para fazer campanha de prevenção e combate a queimadas

Diante dos incêndios dos últimos dias, da baixa umidade do ar e altas temperaturas, órgãos públicos têm emitido alertas sobre os riscos decorrentes das queimadas

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Destruição de uma grande área de preservação atrás do Savegnago

A Prefeitura de Araraquara vai entrar com ação na Justiça Eleitoral solicitando autorização para realizar campanha institucional de prevenção e combate às queimadas. A medida é necessária em razão das várias vedações impostas pela Lei Federal 9.504/1997, que vigora neste período que antecede às eleições municipais. Entre essas vedações, está a proibição de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.

Considerando a necessidade de se orientar a população em relação aos problemas causados pelas queimadas, pela baixa umidade do ar e pelo calor extremo, agravados por uma estiagem que ultrapassa 4 meses, a Prefeitura quer intensificar suas ações e lançar uma campanha com orientações e advertências acerca das questões ambientais legais relacionadas às práticas das queimadas e também conscientizando as pessoas sobre os riscos para o meio ambiente e para a saúde, entre outras questões pertinentes.

O prefeito Edinho também vai entrar em contato com o Ministério Público do Meio Ambiente para juntos dialogarem sobre ações conjuntas de combate às queimadas a serem implantadas no município.  

Araraquara mantém, desde 2017, a Operação Estiagem, um plano de contingência deflagrado todo mês de maio e que visa intensificar no município o monitoramento e o combate a incêndios em vegetação no período de baixa umidade relativa do ar. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, por meio da Defesa Civil, e acontecem numa parceria com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Governo, Planejamento e Finanças, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Comunicação, o Daae Araraquara, além de outros setores.

No entanto, esse ano o problema se agravou. Todos os fatores climatológicos – diminuição do volume de chuvas, aumento das temperaturas, menor umidade relativa do ar e tempo mais seco – aliados à falta de conscientização e de cuidados das pessoas, além de práticas criminosas, são fatores que contribuíram para esse aumento no número de incêndios e queimadas.

A Prefeitura vem trabalhando. Desde abril, com o início do período de estiagem, a fiscalização foi intensificada e foram aplicadas 45 multas, além de outras 120 ocorrências de notificações e que estão dentro do prazo de defesa do notificado. Os valores destas multas variam de R$ 730 a R$ 365 mil, de acordo com a área queimada.

Neste fim de semana, os casos de queimadas às margens das rodovias de todo o Estado de São Paulo, inclusive na região, colocaram os órgãos públicos em alerta. Nesta manhã de sábado (24), a Defesa Civil estadual emitiu um novo alerta para possibilidade de novas queimadas na região nas próximas horas.

Diante de todos os riscos decorrentes dos incêndios registrados nos últimos dias às margens das rodovias, a Defesa Civil tem orientado os motoristas a redobrar a atenção ao dirigir ao avistar um foco de incêndio ou fumaça densa e a sair imediatamente da área e buscar abrigo seguro. Outra orientação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso seja inevitável, é importante reduzir a velocidade, manter os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente. Em, sempre, informar o Corpo de Bombeiros (193) e a Defesa Civil (199).

A Secretaria Municipal de Saúde também está emitindo alerta sobre os riscos à saúde causados pela redução da umidade do ar e o aumento das queimadas que podem gerar complicações para a saúde humana, como agravamento de sintomas respiratórios, irritação nos olhos e ressecamento da pele. A orientação é que a população beba muita água durante o dia, mesmo que não sinta sede; que evite colocar as mãos nos olhos, nariz e boca; aplique soro fisiológico nas narinas para evitar ressecamento; evite exposição ao sol, use protetor solar e utilize umidificadores ou toalhas molhadas nas janelas.

E, diante da estiagem de mais de 4 meses, o Daae também tem emitido alertas diários sobre a necessidade do uso consciente da água. Neste feriado, o consumo de água na cidade ficou 50% acima da média histórica para o mês de agosto, com muitas pessoas lavando quintais e veículos. O Daae tem feito manobras para minimizar os impactos, mas a alta demanda está provocando a redução da capacidade de reservação e é muito importante que a população economize água. Para informações o telefone é o 0800 602 2324.