Em nota nas primeiras horas da noite desta quinta-feira (31), o SISMAR disse que vai questionar na Justiça o corte e a redução do adicional de insalubridade de servidores municipais que atuam em diversas funções nas unidades de Saúde em Araraquara. As mudanças no adicional foram informadas pelo governo Lapena no começo da semana.
A justificativa da Prefeitura para mais essa bomba no colo dos servidores, disse o sindicato, é que teriam sido identificadas alterações nas condições ambientais que impactam diretamente o enquadramento de insalubridade de determinadas atividades e funções. Para ele, faltou o governo explicar que mudanças foram essas, pois tudo estaria seguindo do mesmo jeito nas UPAs, nas unidades básicas e na Fungota.
De acordo com comunicado aos servidores, publicado no dia 29, as condições de insalubridade foram revistas com base em avaliação técnica realizada nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros Municipais de Saúde (CMSs), por meio dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCATs).
Porém, há menos de um ano, em outubro de 2024, o SISMAR também contratou um perito justamente para elaborar um laudo (LTCAT) visando avaliar o grau de insalubridade de cada função nas UPAs e a conclusão foi de que a insalubridade deveria ser mantida em, pelo menos, 20%.
O laudo apresentado pela Prefeitura somente após requerimento do Sindicato será questionado juridicamente. Um dos pontos problemáticos é o fato de que a avaliação técnica foi feita com base em apenas uma unidade e aplicada à toda a rede.
Além da judicialização do caso, o SISMAR realizou uma reunião com os servidores da Saúde para organizar a categoria para resistir – a mais um ataque do governo contra os interesses do funcionalismo, completa a nota que chegou a ser publicada nas redes sociais.
