A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bionergia (ÚNICA), Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (Canasol), Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari e a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba assinam, nesta segunda-feira (24), em Piracicaba, um Memorando de Entendimentos (MOU) destinado a assegurar a continuidade metodológica e a estabilidade institucional na apuração do preço do Açúcar Total Recuperável (ATR) e do Valor da Tonelada da Cana.
A informação foi dada ao RCIA neste final de semana pelo presidente Luís Henrique Scabello de Oliveira, da Canasol em Araraquara, convocado para o encontro que definirá este novo direcionamento às negociações que vêm se arrastando ao longo dos últimos tempos.
O instrumento consolida um arranjo técnico de caráter setorial, construído de forma paritária entre as entidades, com o propósito de preservar os parâmetros historicamente adotados pelo setor no que diz respeito às normas de qualidade da matéria-prima, aos procedimentos de cálculo e às referências utilizadas para a remuneração da cana-de-açúcar.
O ajuste aos produtores elegíveis, calculado com base nas premissas técnicas pactuadas, será reconhecido pelo MOU, observadas as negociações bilaterais entre produtores e unidades.
O Memorando também, segundo o dirigente da Canasol, disciplina a divulgação conjunta dos valores pelas entidades signatárias, de modo a evitar a coexistência de metodologias paralelas que possam comprometer a estabilidade informacional do setor.
Nos termos do acordo, o Cepea/USP-Esalq permanece designado como a entidade responsável pela apuração e divulgação dos indicadores de preços do açúcar, do etanol e do quilo do ATR.
“Além de organizar o regime transitório, o MOU abre espaço para a adesão de outras associações representativas de produtores rurais que desejem adotar as premissas estabelecidas”, afirma a Unica.
“A iniciativa busca harmonizar expectativas contratuais entre produtores e unidades industriais ao uniformizar a referência utilizada na liquidação das entregas de cana-de-açúcar, assegurando previsibilidade, segurança jurídica e continuidade dos fluxos de pagamento durante o período de transição.”
A assinatura ocorrerá às 14 horas no Centro Canagro, em Piracicaba/SP.
