Em decisão histórica o Conselho Deliberativo da ORPLANA – Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil, decidiu por unanimidade pelo arquivamento de um requerimento apresentado pela Associação Rural Vale do Rio Pardo – Assovale, então presidida na época por Paulo Maximiano Junqueira Neto, que solicitava a eliminação das Associações CANASOL, AFOCAPI e ASSOCAP do quadro de associados da ORPLANA.
Em Araraquara, a diretoria da Canasol vinha aguardando com expectativa o posicionamento da Orplana sobre a questão, por sinal apresentada de forma transparente e responsável em assembleia da associação que representa os produtores e fornecedores de cana na região central do Estado de São Paulo. Nesta terça-feira (31), em um comunicado sucinto os diretores da Canasol, referindo-se a Paulo Junqueira – autor do pedido de exclusão – simplesmente disseram que “a verdade venceu”.
O descontentamento de Junqueira se dera por conta de que – a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (AFOCAPI), a Associação dos Fornecedores de Cana de Capivari (ASSOCAP), a Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara (CANASOL) e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) haviam assinado em encontro realizado em Piracicaba um Memorando de Entendimentos (MOU) em defesa dos plantadores e fornecedores de cana, considerando que o documento representava passo decisivo para a estabilidade do mercado sucroenergético brasileiro.
De forma simples, comentou o presidente Luís Henrique Scabello de Oliveira, da Canasol, o acordo oficializado em cerimônia no Centro Canagro “José Coral”, em Piracicaba (SP), sempre teve o objetivo de assegurar a continuidade metodológica e a estabilidade institucional na apuração dos indicadores que remuneram a cana-de-açúcar, como o Açúcar Total Recuperável (ATR) e o Valor da Tonelada da Cana (VTC), porém, jamais pretender desacreditar ou substituir o Consecana-SP. Isso se reflete nos próprios termos do Memorando, que prevê a sua extinção tão logo a revisão do sistema de precificação de cana esteja concluído. O Memorando veio para construir uma ponte, num momento difícil de impasse nas negociações e cumpriu sua função até o momento.
Para ele, defendendo os direitos e os anseios da classe produtora, o instrumento estaria consolidando um arranjo técnico de caráter setorial, construído de forma paritária entre as entidades, para preservar os parâmetros historicamente adotados pelo setor nas normas de qualidade da matéria-prima, nos procedimentos de cálculo e nas referências de remuneração.
No mesmo encontro em Piracicaba, Evandro Gussi, presidente da UNICA também havia dito que “O MOU é um marco de maturidade e união do setor. Estamos garantindo, de forma conjunta e transparente, que os produtores e as unidades industriais tenham a mesma referência, o que traz previsibilidade, segurança jurídica e, acima de tudo, continuidade dos fluxos de pagamento durante o período de transição”.
O Memorando de Entendimentos entrou em vigor imediatamente e atende à necessidade de harmonizar as expectativas contratuais entre produtores e unidades industriais, uniformizando a referência utilizada na liquidação das entregas de cana. O acordo assegura a manutenção da metodologia de cálculo e das premissas técnicas já consolidadas para ATR e VTC, essenciais para a saúde financeira da cadeia. O ajuste aos produtores elegíveis (VTC-e), calculado com base nas premissas pactuadas, também está sendo reconhecido pelo MOU, com aplicação prevista para a safra 2025/2026, respeitadas as negociações bilaterais.
Paulo Junqueira como ex-presidente da Assovale na região de Ribeirão Preto se rebelou contra a postura da Canasol, Afocapi e Assocap e que têm como ponto central do acordo, preservar a disciplina para a divulgação conjunta dos valores pelas entidades, eliminando a coexistência de metodologias paralelas que poderiam comprometer a estabilidade informacional do setor.
A seriedade e a transparência do Memorando reafirmam ainda a designação do CEPEA/USP-ESALQ como responsável pela apuração, validação e divulgação dos indicadores de preços — açúcar, etanol e kg do ATR — com plena autonomia operacional. Aprovado e assinado, além de organizar o regime transitório, o documento prevê a possibilidade de adesão de outras associações representativas de produtores rurais interessadas em incorporar as premissas estabelecidas.
Na época, a solenidade de assinatura contou com a presença de importantes líderes do setor e autoridades governamentais, testemunhando e reforçando a relevância da iniciativa para a agricultura paulista e nacional. Entre os presentes estavam José Coral, presidente da AFOCAPI; Arnaldo Antonio Bortoletto, vice-presidente da AFOCAPI e vice-presidente da COPLACANA; Maria Christina Pacheco, presidente da ASSOCAP; Luís Henrique Scabello de Oliveira, presidente da CANASOL; Paulo Leal, FEPLANA; o deputado estadual Alex Madureira; e Alberto Amorim, secretário executivo da Secretaria da Agricultura, representando o secretário Guilherme Piai.
Por não aceitar o movimento de interesse dos plantadores e fornecedores de cana, o então presidente da Assovale elaborou requerimento pedindo a saída da Canasol, Afocapi e Assocap da Orplana, porém perdeu.
Curiosamente, uma recente movimentação realizada em nossa cidade tinha o objetivo de convencer os vereadores da Câmara Municipal a concederem o título de Cidadão Araraquarense a Paulo Junqueira, ex-presidente da Assovale, o que irritou os produtores e os fornecedores de cana e o próprio setor político no município, por se voltar contra os atos responsáveis da Canasol que luta sempre em defesa da categoria.
