Araraquara recebe nesta quarta-feira (10) uma edição especial do programa Governo do Brasil na Rua, uma iniciativa do Governo Lula que tem como objetivo facilitar o acesso a serviços públicos e programas sociais, sem burocracia. O atendimento à população é direto, sem necessidade de inscrição ou agendamento; é só chegar. A 22ª parada da Feira da Cidadania do GovBR na Rua será realizada no Parque Infantil, das 9 às 17 horas.
O presidente nacional do PT e ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, estará na ação acompanhando Guilherme Boulos, Ministro-Chefe da Secretária-geral da Presidência da República, que coordena o programa.
Durante a feira, a população terá acesso a perícias e outros serviços do INSS sem agendamento, atendimentos para solução de dívidas com o Desenrola 2.0, orientações sobre o novo CNH do Brasil, o Minha Casa Minha Vida e Reforma Casa Brasil e muitos outros serviços públicos gratuitos do governo federal. O programa é realizado em articulação com ministérios e órgãos federais.
Para Edinho, é uma oportunidade importante de a população ter atendimento presencial de serviços públicos do governo federal, sem burocracia. “Essa Feira da Cidadania do Programa GovBR na Rua concentra serviços e evita deslocamentos. É mais uma iniciativa do Governo do Lula que transforma espaços públicos em centros de atendimento e desburocratiza o acesso aos direitos das brasileiras e brasileiros. É um dia em que se pratica a cidadania e a população deve aproveitar, tirar suas dúvidas”, avalia.
PARCEIROS E SERVIÇOS
Entre os parceiros do GovBR na Rua em Araraquara estarão o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Serão prestados atendimento geral do INSS, incluindo perícia médica, além de avaliações sociais, benefício de Prestação Continuada (BPC) e Conselho de Recursos.
A CAIXA também estará no Parque Infantil, com o Desenrola 2.0, abertura de conta e outros serviços bancários e apoio para os diferentes programas do governo federal, como o Reforma Casa Brasil, Pé-de-meia, Bolsa Família e Gás do Povo.
Dentro dos serviços prestados pelos Correios no GovBR na Rua, em Araraquara, estarão o Desenrola 2.0, Serasa Limpa Nome; orientação gratuita com especialistas em comércio eletrônico, com dicas práticas para vender on-line, estruturar loja virtual e melhorar resultados; apoio em logística, envios, plataformas digitais, precificação de frete e soluções para pequenos negócios; informações sobre serviços voltados ao e-commerce, incluindo integrações, rastreamento e soluções digitais; benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed (INSS): cadastro do benefício diretamente, e análise de descontos de entidades associativas, em parceria com o INSS: atendimento a aposentados e pensionistas com descontos indevidos no benefício, solicitação de análise e cancelamento de descontos não autorizados.
Os Correios também poderão fazer consulta e rastreamento de objetos postais e consulta de CEP.
ORIENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
A Defensoria Pública na União também participa do GovBR na Rua. No Parque Infantil, a população poderá solicitar orientação jurídica integral e gratuita, abertura de Procedimentos de Assistência Jurídica (PAJ), atendimento de retorno a assistidos com demandas já em andamento, apoio na regularização documental, além de atendimento em demandas previdenciárias (BPC/LOAS, aposentadorias e benefícios por incapacidade).
Serão ofertados ainda atendimento em demandas habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida) e encaminhamentos administrativos junto a órgãos públicos federais.
CNH DO BRASIL E PASSE LIVRE
O Ministério dos Transportes/DETRAN vai atender a população que tem dúvidas sobre a retirada da nova CNH e o novo processo de formação do condutor.
Serão prestadas orientações sobre o uso do app CNH do Brasil, que é a plataforma oficial do Governo Federal brasileiro para gerenciar documentos de trânsito e, mais recentemente, digitalizar e baratear o processo de emissão da primeira habilitação.
Também poderão tirar dúvidas sobre cadastro no programa Bom Condutor, que agora garante a renovação automática da CNH para os bons condutores.
E sobre o Passe Livre benefício do Governo Federal, gerenciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que garante gratuidade nas viagens de ônibus, trem ou barco entre estados brasileiros para pessoas com deficiência e comprovadamente carentes.
SAÚDE, CAD UNICO E HABITAÇÃO
A população também encontrará serviços na área da saúde no Parque Infantil, nesta quarta, como as orientações sobre o Saúde Digital, além de vacinação e testes rápidos, focando na promoção à saúde e prevenção às IST’s.
A população também poderá fazer atualização cadastral no CadUnico e, na área de habitação, fazer encaminhamentos e tirar dúvidas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e o Reforma Casa Brasil.
Todos os serviços são gratuitos e prestados sem necessidade de inscrição prévia.
