Diante da celeuma criada na última sessão da Câmara de terça-feira (21), quando o vereador José Carlos Porsani (PSDB), levantou o fato de a prefeitura estar em débito com a Santa Casa de Araraquara em quase R$ 5 milhões, procuramos o hospital e o Presidente da Casa de Leis, Tenente Santana para se posicionarem.
O vereador Zé Luiz – Zé Macaco (PPS), afirmou que seria necessário que a Comissão de Saúde da Casa de Leis, abrisse uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar onde a Santa Casa estaria aplicando de fato todas as verbas que são direcionadas a ela, via emendas parlamentares. O vereador ressaltou ainda que as vagas SUS, ao invés de aumentar diante destas verbas, estavam diminuindo diante da falta de leitos, quando usuários necessitavam de internação.
Fazendo uso da tribuna, o vereador Paulo Landim, líder do governo na Câmara, afirmou na ocasião que a dívida não passava de R$ 1,5 mi e que a prefeitura já havia parcelado, onde R$ 500 mil já haviam sido pagos.
O vereador Elton Negrini (PSDB), ressaltou que a investigação deveria ser feita nas contas da prefeitura, para que se descubra o porquê o Executivo não vem pagando suas dividas. E que além do hospital, muitas empresas estão sem receber.
Para o Presidente da Casa de Leis Tenente Santana (MDB), antes de se pensar em uma CEI, é necessário esgotar as informações através de requerimentos, mas caso vereadores consigam seis assinaturas (número mínimo para abertura de CEI), ele não vê problemas, já que esta comissão tem apenas poder investigatório.
O QUE DIZ A SANTA CASA
A Santa Casa de Araraquara é uma entidade centenária, privada, filantrópica (sem fins lucrativos) e possui, atualmente, 174 leitos – sendo 128 destinados ao SUS, o que corresponde a aproximadamente 74% dos leitos para o SUS. É importante destacar que não houve redução do número de leitos SUS para atendimento, ao contrário, foram implementados em 2016 mais 18 leitos de retaguarda.
Em resposta aos questionamentos feitos pelos vereadores, em sessão da Câmara na última segunda-feira (20), a Santa Casa vem a público informar que, nos últimos anos, tem prestado atendimentos excedentes para a Prefeitura Municipal de Araraquara, ou seja, produzindo mais internações e assistência ambulatorial do que está contratado com a prefeitura.Dessa forma, o valor da dívida da prefeitura com a Santa Casa, neste momento, é de R$ 4.280.690,03 vencidos e de R$ 4.824.646,73 a vencer.
O hospital é auditado pela Secretaria de Saúde do Município e tem sua prestação de contas avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, obras estruturais estão sendo realizadas, como a ampliação da Radioterapia e da Central de Materiais Esterilizados, com recursos oriundos de empresas privadas parceiras, que investem na Santa Casa e colaboram para prestar um serviço de qualidade para o SUS.
