Na abertura de evento promovido nesta sexta-feira (6) pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) por conta do Dia Internacional da Mulher, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, anunciou a formação de um grupo de trabalho para estudo de mudança na Lei Maria da Penha, a fim de utilizar tornozeleira eletrônica nos potenciais agressores de mulheres que contam com medida protetiva. “Nós percebemos que não basta a medida protetiva de proibição de aproximação. É preciso ter um controle dessa aproximação”, afirmou o PGJ.
Dados compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que houve um crescimento superior a 7% do total de feminicídios em todo o país no ano passado. Os crimes que são tipificados como feminicídio têm o fator gênero como determinante para o cometimento do delito contra a vítima.
O anúncio de Smanio ocorreu na abertura do primeiro ESMP Talks, que tratou do tema “Como funciona a Casa da Mulher Brasileira?”. O espaço oferece, em um mesmo ambiente, serviços especializados de diversas esferas visando garantir atendimento e acolhimento a mulheres vítimas de violência.
Estavam presentes as promotoras de Justiça Juliana Tocunduva e Fabíola Sucasas, bem como a coordenadora municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Cristina de Souza, a delegada de polícia Cristine Guedes, a inspetora de divisão responsável pelo Programa Guardiã Maria da Penha, Maria Cecília da Silva, a defensora pública Mariana Chaib, e a juíza Danielle Galhano Pereira da Silva.
Smanio agradeceu aos presentes e ressaltou o pioneirismo do MPSP na criação do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), além da iniciativa do órgão para tipificação do crime de importunação sexual, em 2018.
O diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, assim como Smanio, salientou a necessidade de atuação em rede entre as várias esferas públicas no combate à violência contra a mulher. Oliveira e Costa também citou o trabalho realizado pelas promotoras de Justiça Valéria Scarance e Silvia Chakian.
