A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira (22) o balanço das ações de fiscalização realizadas pela força-tarefa que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
De 15 a 21 de março de 2021 foram realizadas 623 ações de fiscalização. Destas, 216 foram registradas durante o fim de semana, de 19 a 21 de março. Os locais fiscalizados de 15 a 21 de março foram os seguintes:
Estabelecimentos comerciais: 369
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares: 64
Pesque-pagues – 2
Shoppings/ lojas âncoras/ Mercado Municipal/ atacadistas/ varejistas e supermercados de grande porte: 45
Construção Civil: 17
Bancos: 46
Lotéricas/ órgãos públicos: 20
Áreas de lazer/chácaras/campo de futebol: 7
Residências/ condomínios/ repúblicas: 22
Praças/áreas públicas: 25
Igrejas: 6
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações: 604
Notificação de orientação/pessoa jurídica: 3
Auto de constatação: 8
Boletim de ocorrência: 7
Auto de infração (multas): 15
Auto de infração com fechamento do estabelecimento: 1
E a força-tarefa está nas ruas fiscalizando o cumprimento do decreto municipal que entrou em vigor no dia 15 de março e que, entre outros pontos, proíbe, das 20 às 5 horas, a circulação de pessoas e veículos sem finalidade relativa à utilização ou à prestação dos serviços essenciais permitidos no documento, sob pena da aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020.
De acordo com balanço da força-tarefa, dos dias 15 a 21 de março, foram abordados 478 veículos em bloqueios realizados em diferentes pontos da cidade. Nestas abordagens, foram registradas 7 notificações de pessoas que não justificaram a circulação. Os que não apresentarem justificativa têm até 10 dias para apresentar o documento na sede da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.
Todas as orientações necessárias são dadas no momento da notificação.
