A fim de tentar frear o aumento no preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/2018), que trata sobre a venda direta de etanol pelas usinas – sem passar pelas distribuidoras, ganhou fôlego nas últimas semanas com apoio do governo.
Na última terça-feira (06/04), o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou, que a criação do chamado distribuidor vinculado – uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis, atrasou devido a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária.
Ele participou de audiência pública remota da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD), para discutir o sistema de distribuição de combustíveis do Brasil e a existência de um possível cartel no segmento.
“Esperamos que esse projeto ganhe continuidade o mais rápido possível. A CCJ não analisa o mérito e sim os preceitos constitucionais, se não está lesando a nação em termos financeiros. Acho que nesse mês ele vai ser votado”, afirma José Ricardo Sévero, diretor técnico da Federação Dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
“Tecnicamente, a ANP é a favor da venda direta do etanol. No entanto, ela esbarra em algumas exigências que precisa obedecer. Hoje não é possível implementar a venda direta”, declarou Saboia. De acordo com o diretor-geral da agência, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece que a comercialização do chamado “álcool combustível” sem um intermediário entre o produtor e o revendedor será regulamentada pela ANP considerando isonomia concorrencial no aspecto tributário e preservação da arrecadação de tributos de alíquota específica.
VENDA DIRETA
Ainda não é possível saber exatamente o quanto a venda direta de etanol geraria de impacto no preço do biocombustível no Brasil, já que há muita dependência da logística industrial em cada estado. Porém, um estudo da Esalq-Log em 2019 mostrou que o custo médio do transporte de etanol no estado de São Paulo cairia cerca de 30% com a venda direta.
Há estimativas também de que a concentração das margens de produção e distribuição no produtor e aumento da concorrência entre usineiros e distribuidoras na oferta do combustível no mercado possa reduzir em até 20 centavos por litro os preços do etanol hidratado para o consumidor final.
“O grande ganho é a valorização do combustível renovável. Ele vai ter mais competitividade frente ao combustível fóssil, a gasolina, e vai ser mais apetitoso para que o consumidor abasteça”, pontua Sévero.
RAÍZEN DO GRUPO SHELL, QUER CONSTRUIR TRÊS USINAS PRODUTORAS DE ETANOL FEITO COM BAGAÇO E PALHA DE CANA
Raízen a gigante global produtora de etanol em conjunto com a Shell, pretende construir mais três usinas de etanol celulósico — ou de segunda geração. A boa notícia foi anunciada pelo empresário Rubens Ometto, da Cosan, na última segunda (15/03)
A tecnologia para a produção de etanol celulósico surgiu a partir de uma parceria entre a Shell e a canadense logen, especializada em biotecnologia. Na safra passada (2019/20), a unidade de Piracicaba produziu 226 litros de etanol para cada tonelada de biomassa seca.
