Na 18ª Sessão Ordinária, realizada em plataforma virtual na terça-feira (18), a Casa de Leis aprovou o Requerimento nº 433/2021, de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB). O documento trata de uma moção de apoio à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – campus de Araraquara, ambos alvos de cortes orçamentários e bloqueios de verbas praticados pelo Governo Federal.
“No dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro [sem partido] sancionou orçamento discricionário para 2021 com um corte de pelo menos R$ 1 bilhão destinados às universidades federais de todo o país, o que representa uma redução de 18,16% em comparação com o ano anterior”, observa o parlamentar. “A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz, limpeza e manutenção da infraestrutura. A redução coloca em xeque o funcionamento das universidades de todo o país em um momento crítico de pandemia”.
Bianco aponta ainda que na UFSCar os cortes chegam a R$ 9 milhões, que correspondem a uma redução de 21% em relação ao ano passado, e que no IFSP os cortes atingem R$ 400 mil, o equivalente a 25% dos recursos do campus. “Os cortes orçamentários colaboram para o encerramento permanente das atividades universitárias e desconsideram o papel estratégico e democrático desempenhado pela universidade pública. Durante a pandemia, além de estarem desenvolvendo uma vacina 100% brasileira, elas têm colaborado com a realização dos testes para a detecção da Covid-19, modelos mais baratos de ventiladores pulmonares e o desenvolvimento do capacete ‘elmo’. Só a UFSCar, além de disponibilizar seu Hospital Universitário, desenvolve mais de 200 pesquisas para o combate à doença”, pontua.
Na tarde desta quinta-feira (20), o vereador entregou pessoalmente uma cópia da moção de apoio ao diretor do IFSP – campus de Araraquara, Fábio José Justo dos Santos. A instituição atende ao ensino médio, técnico e superior e conta com mais de mil estudantes e aproximadamente 150 servidores. Durante a pandemia, fez diversas doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o SUS e de cestas básicas para a população em situação vulnerabilidade.
Para Bianco, “o gesto foi simbólico para demonstrar que a Casa de Leis valoriza e saúda a educação pública, além do papel fundamental que essas universidades prestam para o desenvolvimento social e tecnológico em nossa região e repudia o corte orçamentário implementado”.
