Vacinação para caixas de supermercado
Profissionais que atuam como caixas de supermercado procuraram o presidente da Câmara, vereador Aluisio Boi (MDB), para que ele articule com o prefeito a inclusão da categoria entre os contemplados com a vacina. “Os funcionários que trabalham como caixas de supermercados têm razão, pois estão em constante contato com os clientes, inclusive com os assintomáticos, que muitas vezes nem sabem que estão com o coronavirus, mas estão transmitindo o vírus. E, nos seus postos de trabalhos, ficam expostos. Vacinando essa categoria, estaremos protegendo uma parcela da população”, disse boi, que encaminhou a indicação ao Executivo.
Secretária da Saúde fala aos vereadores
A secretária da Saúde, Eliana Honain, conversou com os vereadores na última sexta-feira (18) sobre o atual momento da pandemia, o novo lockdown, a compra de respiradores, vagas em UTI, vacinação, vagas hospitalares, cirurgias eletivas e outros assuntos. O assunto mais polêmico foi a compra de respiradores, ainda no início da pandemia, atualmente objeto de análise pelo Tribunal de Contas da União. Questionada sobre o valor, habilitação da empresa que vendeu o produto e a ausência do processo de licitação, Eliana explicou aos vereadores que alguns desembargadores do TCU acataram a defesa do município e pediram o arquivamento do processo, por não entenderem não haver irregularidades, enquanto outros desembargadores pediram mais informações.
A compra dos respiradores 1
Em sua defesa, o município se amparou na Lei Federal nº 13.979, de fevereiro de 2020, que, em seu artigo 4º, assegura ser “dispensável a licitação para aquisição e contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia”. A mesma lei do Governo Federal aponta ainda que, na hipótese de haver restrição de fornecedores e prestação de serviços, poderá ser feita a dispensa da apresentação de documentação de regularidade fiscal ou o cumprimento de requisitos de habilitação. Além do mais, nas contratações emergências para a COVID-19, seria possível antecipar em até 25% o valor do pagamento contratado para garantir a aquisição.
A compra dos respiradores 2
Ainda segundo a Secretária, a empresa já devolveu R$ 526.774,49, faltando ainda a devolução de R$ 522.913,01, e a Procuradoria Geral do Município faz a busca ativa desses recursos que faltam ser devolvidos ao município. “A Prefeitura vai até as últimas consequências para reaver o dinheiro pago antecipadamente”, disse no encontro. Ela continuou, afirmando que, no momento, os respiradores precisam ir para manutenção e o município só passou a ter um pouco mais de segurança quando o governo do estado fez o repasse de respiradores ao município, em outubro do ano passado. O governo Federal só enviou respiradores ao município neste ano.
Plano Municipal para Juventude 1
Em maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou o requerimento solicitando informações sobre o andamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Juventude, instituído por lei. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular informou que, das 20 diretrizes propostas para o período de 2018 a 2021, oito foram totalmente cumpridas, como: criação de ouvidoria municipal em direitos humanos, implantação de pré-cadastro on-line para sistema de vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), oferecimento de apoio psicológico na rede pública de Educação, oferta de curso de línguas pela rede pública, retorno de veículo itinerante com biblioteca nos bairros, promoção de oficina de esportes nos bairros, otimização da divulgação dos eventos da Prefeitura e ampliação do atendimento psicológico para jovens.
Plano Municipal para Juventude 2
Segundo a Secretaria, algumas ações ficaram comprometidas em razão da pandemia, seja por questões orçamentárias ou sanitárias, como, por exemplo, a ocupação de espaços públicos para atividades culturais e esportivas, a criação de uma Feira de Religiões e a produção de cartilhas explicativas sobre o efeito das drogas. Outras solicitações, como criação de passe-livre para estudantes e zonas wi-fi em diversos pontos da cidade, foram elencadas como demandas do Orçamento Participativo, por precisarem da criação de um novo programa municipal. Outras diretrizes estão em fase de cumprimento, como é o caso dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saúde e de Segurança Pública voltados para a juventude, e da ampliação das vagas dos cursinhos populares, que deve ser atendida com a inauguração da nova sede, prevista para o segundo semestre deste ano.
A coluna ZumZumZum é publicada às terças e quintas no Portal RCIA
