O governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (15) um leilão de concessão de 22 aeroportos à iniciativa privada, com investimento previsto de R$ 447 milhões. O evento foi realizado na sede da bolsa de valores de São Paulo.
Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos, chamados Noroeste e Sudeste. Quem arrematou um dos lotes, portanto, precisa investir em todas as unidades do grupo.
Com os valores de outorga, foram arrecadados R$ 22,3 milhões. Dos 22 aeroportos, seis operam serviços de aviação comercial regular e 13 podem abrir espaço para novas rotas recorrentes, diz o governo. “Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques”, afirma nota.
As concessões têm duração de 30 anos e prevêem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. Venceram os maiores valores de outorga fixa.
As empresas podem explorar receitas tarifárias e não-tarifárias. O governo cita como exemplos os aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. É concedido também o direito de exploração imobiliária nos arredores dos aeroportos.
Com a privatização, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa a ser agência reguladora do contrato. Atualmente, a gestão dos aeroportos cabe ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Em nota, o governo do Estado afirma que o fomento ao desenvolvimento da aviação regional por meio dos leilões tem como vantagens “a desoneração do estado” e “desenvolvimento da economia ligada ao setor”.
Bloco Noroeste
- 11 unidades:aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio;
- Investimento previsto: R$ 181,2 milhões;
- Vencedor: Consórcio Aeroportos Paulista
- Outorga:R$ 7,6 milhões (ágio de 11,14%)
Bloco Sudeste
- 11 unidades:Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel;
- Investimento previsto:R$ 266,5 milhões;
- Vencedor: Consórcio Voa NW-Voa SE
- Outorga: R$ 14.737.486,00 (ágio de 11,5%)
