A Prefeitura vai protocolar na Câmara Municipal o projeto de lei de autoria do Executivo que cria em Araraquara o serviço especial de táxi para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida temporária ou permanente, sem caráter de exclusividade
Táxi para pessoas com deficiências já existe em vários pontos do país
De acordo com a proposta assinada pelo prefeito Edinho, o serviço de táxis adaptados terá que ser executado por profissionais treinados e capacitados, registrados na Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana. O órgão será responsável pela fiscalização da expedição do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento para a atividade.
Edinho destaca que o serviço atenderá uma demanda importante e vai aprimorar os serviços já prestados à pessoa com deficiência em Araraquara.
Os veículos terão que ser adaptados com rampa, contendo fixador de cadeira de rodas e equipados com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral. Além disso, terão que ter capacidade para transportar acompanhante, além do motorista.
De acordo com Nilson Carneiro, coordenador de Mobilidade Urbana, o serviço de deverá ser prestado 24 horas por dia, com taxímetro, inclusive finais de semana e feriados. Carneiro adiantou também que já foram escolhidos três locais na cidade para instalação de pontos destes táxis adaptados. Assim que todo o processo de instalação do serviço for cumprido, eles serão devidamente instalados na frente da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital São Paulo e do Hospital São Francisco, que deverá ser inaugurado neste ano.
“A partir da aprovação do projeto de lei na Câmara, vamos elaborar o decreto regulamentando o serviço. Em seguida, para a convocação dos interessados no preenchimento das vagas, será publicado edital constando a documentação a ser apresentada e os critérios a serem adotados”, detalhou o coordenador municipal. “Acredito que, com a aprovação dos vereadores, em 60 dias é possível cumprir esse processo e começar a oferecer o serviço”, estima ele.
Os taxistas do serviço especial para portadores de deficiência serão identificados por adesivo com o símbolo internacional de acesso, conforme NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, na traseira e tampa frontal do veículo.
