O SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região em nota distribuída nesta sexta-feira (24) anunciam que após 172 dias de luta pela vida, a consciência, a coragem e a disposição venceram. Os sindicalistas são enfáticos no documento: “Os grevistas voltam ao trabalho de cabeça erguida, sem quaisquer prejuízos, com seus direitos garantidos e com muito orgulho de terem protegido incontáveis vidas neste período.”
A decisão foi tomada com a garantia de que não haverá desconto dos dias parados e todos os benefícios e vantagens, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de atribuição e remoção de aulas, estão garantidos aos grevistas no acordo.
“No processo de negociação, a Prefeitura também comunicou que iniciou processo de compra de máscaras PPF2 para os servidores da Educação, que era uma das principais exigências da categoria para o retorno presencial”, segue a nota.
E continua: “Não podemos esquecer que a pandemia ainda não está controlada aos níveis considerados seguros pela ciência, e por isso o estado de alerta deve permanecer”.
“Sem dúvida, a partir de segunda-feira, haverá nas escolas um exército de 200 servidores muito mais bem informados do que no começo da greve, conversando com seus pares e, principalmente, prontos para fiscalizar o ambiente escolar, porque a proteção da vida ainda é prioridade e a greve só foi suspensa. Se não houver respeito às regras sanitárias, se comprovadamente não houver segurança sanitária na escola, a greve pode voltar”, encerra o comunicado.
Pelo termo de conciliação assinado nesta sexta-feira entre a Prefeitura e o SISMAR (representando a categoria), ficou estabelecido que:
1- O valor que foi descontado do salário dos grevistas no início do movimento, referente ao período entre os dias 5 e 18 de abril, será pago pela Prefeitura.
2- Os servidores que tiveram o desconto destes dias, e que serão ressarcidos, deverão repor as horas referentes exclusivamente a estes dias de abril, mediante planejamento.
3- A Prefeitura comunicará (já comunicou) o TRT sobre o acordo firmado, para suspender o julgamento e arquivar o mandado de segurança que envolvia a questão de desconto de salário dos grevistas.
4- O SISMAR comunicará (já comunicou) o MPT sobre o acordo firmado para requerer a extinção da ação civil pública, também sobre os descontos, que tramita na Vara do Trabalho.
5- Os servidores suspendem a paralisação e retornam ao trabalho presencial a partir de segunda-feira, 27 de setembro.
6- A Prefeitura garante todos os benefícios e vantagens aos grevistas, inclusive pontuação e classificação de servidores para fins de remoção e atribuição de aulas.
