Matheus Alves diz que 70% dos fogos vendidos na cidade são clandestinos e que não existem fogos silenciosos
Matheus Alves, técnico em fogos, credenciado pelo Departamento de Produtos controlados da Policia Civil e também revendedor da loja Fogos Líder
Cresceu a polêmica em Araraquara sobre o projeto de lei que impede a soltura de fogos com estampido, de autoria da vereadora Juliana Damus (PP); a celeuma está criada em função das associações de proteção animal alegarem que os pets sofrem com o barulho causado por bombas e rojões.
Em contato com o RCIARARAQUARA o técnico em fogos, credenciado pelo Departamento de Produtos controlados da Policia Civil e também revendedor da loja Fogos Líder, Matheus Alves, explica que o município não tem poder algum para legislar sobre produtos controlados e regidos por normas federais.
Ele afirma ainda que esse projeto de lei compete única e exclusivamente à União e que, as três vezes que tentou passar pela Câmara Municipal, prevaleceu o parecer de inconstitucionalidade de órgãos auxiliares jurídicos, nesse caso, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), mas mesmo assim, representantes da causa animal insistem levar adiante a discussão.
Para Matheus, causa estranheza, pois esse projeto tratando do assunto em pauta, já foi discutido na Câmara Municipal por três vezes e face as controvérsias e informações desencontradas tentou contato com a vereadora Juliana Damus, mas não foi atendido e não obteve resposta da parlamentar.
O empresário ressalta que sempre foi patrocinador das Ong´s animalistas da cidade, e que no final de 2018, parou com o patrocínio; no seu entendimento, tentar passar um projeto para extinguir fogos na cidade seria então uma represália, já que não pode mais ajudá-las. “Pergunto então, por que não tiveram esse mesmo engajamento anos atrás?”. Apesar disso, Matheus continua com o mesmo ímpeto, colaborando com algumas protetoras.
Esse engajamento momentâneo de algumas pessoas da causa animal, segundo ele, não passa de auto promoção pessoal”.
Afirma ainda que não é contrário as campanhas de conscientização para o não uso de
fogos, só que deve haver respeito com as outras pessoas que dispõe da prerrogativa de utilizar ou não. “É o mesmo que querer regular a posse de armas no município, neste caso a Câmara invade a competência que é única e exclusivamente do Exército, instituição que controla os fogos também. As cidades que adotaram essa lei, pelo menos em 90% delas já caiu através de liminares”- conforme documentos apresentados por Matheus.
Ele assegura que a Associação Brasileira de Pirotecnia está entrando com pedido no STF para que cesse esse movimento, embora ainda segundo o empresário, já há pareceres favoráveis de ações julgadas em instâncias superiores. “Aqui em Araraquara a vereadora Juliana Damus está tapando os olhos para a Constituição Brasileira”, diz ele.
Para Matheus Alves essa medida não resolve o problema, pois as únicas prejudicadas serão as empresas legalizadas. Ele também é incisivo em denunciar que 70% dos fogos vendidos na cidade são clandestinos ou vem de outras cidades de forma irregular. “A Fogos Líder é legalizada”, completa.
“Se não conseguem fiscalizar o clandestino, quem trabalha de forma errada, com materiais proibidos e de grande impacto, como vão fiscalizar a soltura, é uma lei que não tem efetividade no resultado, não existe legislação vigente sobre decibéis de fogos; para uma medição oficial teríamos que estar a um metro da deflagração da bomba. A Prefeitura Municipal não pode multar ou proibir uma atividade que ela não regulamenta e nem tem poder”, afirmou.
Conhecedor da causa animal, o empresário diz que o medo que os cães têm de fogos é uma síndrome, resultado da humanização dos cães e que aprovar a lei é transferir para o município a responsabilidade que cada um deve ter com seu pet em ampará-lo no momento do medo. “Eu e meus vinte funcionários, não podemos ser penalizados, diante de tutores de cães irresponsáveis, que querem transferir sua responsabilidade para o município, ferindo direitos alheios” – finalizou.
Em uma cartilha que a sua loja editou, Matheus faz questão de dizer “quem ama cuida, não transfere responsabilidade”. Além disso o material apresenta de forma técnica como as pessoas que possuem animais devem se comportar ou proceder para a segurança dos pets.
