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Com queda do petróleo setor de etanol pede solução rápida

Entidades pedem que governo retire PIS/Cofins do etanol, aumentem a Cide da gasolina e crie um programa de uso de produto como garantia em empréstimos

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Entidades representativas da cadeia sucroenergética do Brasil enviaram nesta semana um documento ao presidente Jair Bolsonaro em que relatam os impactos da crise do novo coronavírus para o setor, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo. Eles pedem que o governo federal tome ação imediata para evitar maiores impactos ao setor.

Na segunda-feira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comentou à TV Bandeirantes que a pasta estava trabalhando para criar um plano de ajuda. Entre as medidas citadas estão a retirada de PIS/Cofins sobre o etanol, aumento da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] para gasolina e a criação de uma linha de crédito para um ano de estocagem para açúcar e etanol.

De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúca, o etanol, um dos produtos mais impactados pela crise, tem sido vendido abaixo de seu valor de custo e, se isso continuar, usinas serão obrigadas a interromper a safra que mal começou. Segundo a entidade, os efeitos seriam impensáveis já que a cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1.200 cidades brasileiras. Além disso, a Unica contabiliza 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão ameaçados.
“Previmos uma safra de mais de 600 milhões de toneladas que, se não puder ser colhida, trará a destruição do setor, pondo milhões de famílias em todo o Brasil em situação de desespero. O setor já viveu isso quando governos anteriores quase aniquilaram essa cadeia. A diferença agora é que o governo federal, com quem temos conversado nas últimas semanas, conhece o problema e demonstra sensibilidade para buscar as soluções. Nosso apelo é para que as medidas sejam implementadas urgentemente, sob pena de não dar mais tempo”, afirma o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi.
O setor pede a instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo), a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado, como o PIS/Cofins e a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da Cide sobre a gasolina, em linha com o que a ministra citou.
Entre as entidades que assinaram o documento estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras.