Acontece na quarta, dia 16 de fevereiro, o 1º Seminário de padrões de classificação do café torrado que vai debater o padrão oficial de qualidade para o café, um dos produtos brasileiros mais consumidos no país e no exterior. O evento acontece na sede da Fiesp, em São Paulo, e também permitirá participação remota (confira programação abaixo).
Hugo Caruso, coordenador geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), explica por que o padrão oficial é importante. Segundo ele, compete ao Mapa assegurar à população o acesso a alimentos de qualidade e seguros ao consumo.
“Para que o ministério possa exercer a fiscalização de qualquer produto, se faz necessário que este esteja regulamentado. No caso do café torrado, o Mapa não estabeleceu os padrões mínimos e por esse motivo esse produto não está no escopo de nossa atuação”, explicou.
Assim, a qualidade e a segurança dos produtos que chegam ao consumidor não estão sendo controladas oficialmente, o que pode gerar dúvidas sobre o que está sendo ofertado aos consumidores. “Para atender à demanda de controle de qualidade e denúncias, o Mapa precisa de uma ferramenta legal que, no caso, é o padrão oficial de classificação”, continua.
O padrão oficial também é requisito para que o Mapa possa chancelar oficialmente a exportação do café torrado. A mesma exigência vale para uma certificação oficial.
Ainda de acordo com Caruso, a norma trará para a indústria a obrigatoriedade de se realizar análises de controle de qualidade do café para garantir que o produto final atenda aos padrões. “Essas análises poderão ser realizadas por entidades credenciadas no Mapa ou mesmo pela própria indústria, caso ela atenda algumas exigências específicas.”
Já o consumidor poderá ter a certeza de que o Ministério da Agricultura estará fiscalizando o produto que chega em sua mesa. Hoje o Mapa possui 81 padrões de classificação e anualmente avalia a qualidade dos produtos disponíveis no comércio. Verifica também a segurança em relação à presença de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes químicos ou biológicos.
“Enfim, com a publicação deste padrão proposto, o café torrado entrará no rol de produtos fiscalizados pelo Mapa e o consumidor brasileiro poderá desfrutar do seu ‘cafezinho de cada dia’ com mais segurança”, disse o coordenador.
Os padrões foram propostos pela Portaria nº 364, de 16 de julho de 2021. Uma audiência pública prevista para março vai debater seus impactos, benefícios e as oportunidades para o setor. O evento do dia 16 busca antecipar esse debate, esclarecer dúvidas e organizar informações que serão compartilhadas na audiência.
Promovido pelo Mapa, o seminário tem o apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), CNI (Confederação Nacional da Indústria), Abic (Associação Brasileira da Indústria do Café), CNC (Conselho Nacional do Café) e Sindicato da Indústria de Café do Estado de São Paulo.
Inscrições para participação remota podem ser feitas neste link. Quem preferir assistir ao evento na sede da Fiesp, deve se inscrever neste outro link, lembrando que o número de pessoas será restrito em função da pandemia.
VEJA A PROGRAMAÇÃO
08:45 – 09:00 Abertura
09:00 – 09:30 Aspectos gerais da proposta do padrão oficial de classificação (POC) do café torrado – DIPOV/MAPA
09:30 – 09:50 Visão do setor agrícola sobre o estabelecimento do Padrão Oficial de Classificação (POC) do café (CNA)
09:50 – 10:10 Visão dos cafeicultores e cooperativas de café do Brasil – (CNC)
10:10 – 10:30 Defesa do consumidor – Visão do Ministério Público sobre o POC do café. (MP)
10:30 – 10:50 Visão da indústria (ABIC)
10:50 –11:00 Organização dos painéis
Painéis de debates: Cada painel tem 15 minutos de apresentação para introdução do tema por representantes da indústria, seguidos de 45 minutos de debates com os presentes.
11:00 – 12:00 Painel 1: Análises laboratoriais obrigatórias
Intervalo para almoço
Painéis de debates
13:30 – 14:30 Painel 2: Classificadores e procedimentos operacionais
14:30 – 15:30 Painel 3: Análises complementares e fiscalização
15:30 – 16:30 Painel 4: Rotulagem
16:30 –16:45 Encaminhamentos e encerramento
