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Decreto proíbe queima controlada na Amazônia e no Pantanal por 120 dias

A suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos

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O governo federal editou decreto proibindo as queimadas em todo o país por 120 dias, na esteira da pressão interna e de investidores internacionais, e da imagem negativa do país no exterior por sua gestão ambiental.

Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República, divulgada pela assessoria de comunicação, o decreto suspende permissão ao emprego do fogo durante esse período, tradicionalmente marcado por maior incidência de focos de incêndio.

A nota explica que a maior parte das queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro, e informa ainda que o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.

Segundo a Secom, dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para uma “grande quantidade” de focos de queimadas no primeiro semestre em diversos biomas.

A intenção de edição do decreto foi anunciada na última semana, em reunião entre autoridades do governo e representantes de fundos estrangeiros.

A suspensão das queimadas só não será aplicada em casos específicos, como práticas de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente, e controle fitossanitário, além de queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.